A América Latina, incluindo o Brasil, ainda tem níveis baixos de compartilhamento de torres em comparação com outros mercados. Isso porque a média de operadoras por site varia entre 1,1 a 1,5 na região. No Brasil, essa taxa  é de 1,3 operadora por site. O valor é superior ao de países como Argentina (1,1) e Chile (1,2), mas ainda fica atrás do observado na Colômbia e no México (1,5).

É o que aponta estudo realizado pela consultoria SmC+ Digital a pedido da American Tower (associada da Abrintel), e que recomendou que haja incentivos e facilitação do compartilhamento de infraestruturas passivas de suporte para telecomunicações.

O objetivo é o uso mais eficiente das estruturas, bem como de recursos, sobretudo para viabilizar a expansão da conectividade em áreas ainda não cobertas. Com o compartilhamento, a mesma infraestrutura é utilizada por diferentes equipamentos de transmissão. Nesse sentido, uma única torre pode ser utilizada por operadoras de telecom distintas para emitir sinais de redes 2G, 3G, 4G ou 5G.

De acordo com o estudo encomendado, o compartilhamento de torres foi peça fundamental para a expansão da rede 4G. Adicionalmente, os pesquisadores apontaram que o modelo pode viabilizar economicamente a implantação da rede 5G na América Latina. E isso é importante para a quinta geração de redes móveis, que exige um número maior de estações para cumprir com alta capacidade potencial oferecida pela tecnologia, tanto para usuários finais quanto para aplicações distintas.

Outras vantagens do compartilhamento apontadas pelo estudo foram a implantação mais ampla e rápida de cobertura em regiões geográficas novas e mal atendidas; redução do número de sites; diminuição do gasto de energia e da pegada de carbono das redes móveis; redução do impacto ambiental e visual; e, também, o fortalecimento da concorrência.

Em entrevista ao TELETIME, o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, comentou esse último ponto. "Imagine se um novo pequeno prestador, que for lançar uma nova cobertura em uma cidade, tiver que replicar toda uma infraestrutura já existente. Provavelmente ele não vai conseguir competir com as grandes operadoras que já estão lá cobrindo", afirmou o executivo.

Stutz lembrou ainda que a construção de uma nova infraestrutura do zero pode passar das centenas de milhares de reais. "As torres existentes já estão aí e são caminho pavimentado para esses prestadores chegarem nas grandes cidades e conseguirem competir", afirmou.

Mil torres replicadas

"A Abrintel levantou que [no Brasil] já tem mil torres sendo construídas ao lado de outras torres existentes. Isso é um risco. Isso é queimar dinheiro do setor, no lugar de aproveitar uma torre. Cada torre nova que se constrói ao lado de uma torre existente, significa uma torre nova que deixou de ser construída onde realmente é necessário", disse Stutz. 

O presidente da Abrintel também falou sobre a necessidade de, se possível, voltar com o Art.10 da Lei 11.934/2009. O dispositivo que tornava obrigatório o compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações foi derrubado no governo de Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o artigo da lei foi uma peça importante para alavancar o Brasil no índice de compartilhamento de torres frente a outras nações latino-americanas.

Recomendações

Para melhorar esse cenário e ampliar a cobertura de infraestrutura, o levantamento sugeriu que haja maior coordenação entre órgãos federais e municipais. Na prática, isso se traduz em processos padronizados. Ainda sobre isso, foi mencionada a necessidade de implementar um processo de aprovação automática de novas infraestruturas.

O estudo também recomendou a existência de um processo acelerado para a implementação de infraestruturas menores, bem como conscientização de autoridades, da população e da mídia para a necessidade de expansão da infraestrutura de telecom.

De acordo com Stutz, hoje no Brasil o grande incentivo para o compartilhamento vem da ordem econômica. Ou seja, da racionalidade do uso de recursos de investimentos por parte das operadoras. "Se não tiver o compartilhamento, você tem uma cobertura menor e uma velocidade de Internet menor", explicou.

Já em âmbito institucional, o presidente da Abrintel mencionou o movimento Antene-se, liderado pela Abrintel. A entidade defende, na negociação com os municípios, a atualização da legislação federal. "O grande incentivo legal que a gente pensa é a redução de taxa ou a não cobrança de taxa no compartilhamento. Todas as leis no Brasil já não cobram taxa para compartilhar", disse Sutz.

Panorama 

A SmC+ estima que, em 2032, o Brasil terá mais de 170 mil torres. Em 2022, esse número era de 68 mil. Além disso, o Brasil tem posição de destaque a nível latino-americano no ranking de gestão e infraestrutura de telecomunicações. Isso porque o País, assim como o Peru, lidera a lista com pontuação de 1,9. No México, essa nota é de 1,1 e na Argentina chega a 1,2.

O material também revelou que 73% das torres de redes móveis no Brasil têm empresas independentes como gestoras. No segundo colocado, Chile, essa taxa é de 53%.