Conselheiro da Anatel vê postura inadequada da Ufinet em piloto para postes

Introduzida na proposta de revisão das regras de compartilhamento dos postes, a figura de um explorador neutro responsável pelo ordenamento das redes aéreas já está dando problemas para o regulador antes mesmo de existir.

Conselheiro relator da matéria da Anatel, Moisés Moreira participou do Encontro Nacional da Abrint nesta quinta-feira, 9, e revelou que está conversando com interessados em participar de pilotos que comprovem a eficácia do modelo. Contudo, uma primeira iniciativa já em curso estaria apontando a existência de riscos competitivos.

"A Ufinet teve autorização da Aneel para fazer um projeto piloto, entretanto ela está agindo de forma inadequada e oportunista, querendo vender capacidade em sua fibra óptica e forçando as empresas que ocupam os postes a comprar", afirmou Moreira ao TELETIME. Segundo ele, a Anatel pode e deve intervir imediatamente para mediar o conflito.

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A questão é emblemática porque a Ufinet tem como acionista a Enel, distribuidora de energia no estado de São Paulo. No piloto em questão, conduzido no bairro paulistano do Itaim Bibi, operadoras estariam sendo cobradas sobre a regularização das redes, mas com a condição de que para acessar o ponto de fixação da Ufinet no poste, também seria necessário contratar a fibra neutra da operadora, em uma espécie de venda casada. Procurada, a Ufinet ainda não se manifestou sobre o assunto.

Restrição

A situação pode ter implicações na regulação que está sendo desenhada pela Anatel e a Aneel. Na opinião de Moreira, o ideal é que eventuais exploradoras de infraestrutura de postes (ou posteiros) não tenham ligação com as distribuidoras de energia e nem mesmo vínculo com as operadoras de telecom.

O entendimento poderia afastar players de redes neutras ligados às teles da competição pelo papel, mas ainda não é definitivo. A revisão das regras para os postes está em consulta pública na Aneel e, segundo Moreira, terá o mesmo texto submetido ao Conselho Diretor da Anatel no próximo dia 16. Caso aprovado, ele ainda receberá contribuições dos diferentes agentes de mercado.

Pelo lado dos provedores regionais congregados na Abrint, a exigência que o posteiro não tenha ligação com o setor de telecom nem com o de energia é considerada acertada. Por outro lado, o segmento acredita que as agências deveriam focar na regulação do preço pelo uso do poste, considerado proibitivo pelos provedores.

Durante o evento realizado em São Paulo, representantes da Aneel afirmaram que uma nova resolução conjunta para o tema pode ser aprovada no primeiro semestre de 2022, trazendo ofertas de referência baseadas em custos e um cronograma para o reordenamento gradual dos postes.

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