Elon Musk entrou na pauta dos noticiários desde a última semana por desafiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do X (antigo Twitter), o bilionário dono da SpaceX tem outra operação de sucesso no País: a operadora de Internet via satélites Starlink. A empresa já coleciona uma carteira de usuários governamentais importantes, ainda que os contratos em si sejam pequenos.
Nesta terça, 9, Musk se manifestou mais uma vez dizendo que se os contratos da empresa dele fossem cancelados pelo governo Brasileiro, ele ofereceria conexões em escolas gratuitamente. No entanto, segundo apurou este noticiário, Musk não tem nenhum contrato com o governo para conectividade em escola.
Starlink will provide free Internet for schools in Brazil if the government won't honor their contract
— Elon Musk (@elonmusk) April 9, 2024
Mas TELETIME levantou exemplos de contratações com órgãos públicos nacionais, que abriram editais para aquisição de serviços de conectividade via satélite, mas com uma exigência específica: a tecnologia deve ser da Starlink. Como mencionado, a operadora de Musk não conta com uma estrutura operacional no Brasil, apenas representantes comerciais. Mas isso não impede que empresas terceirizadas (credenciadas pela operadora) entrem nesses editais para fornecer o kit ao governo.
Exército e Marinha
Esse é o caso do Exército e do Comando da Marinha. O Exército recebe até dia 22 de abril um pedido de conexão especificamente com a plataforma Starlink, no valor de R$ 146 mil, para a Infantaria de Selva de Rondônia.
No dia 20 de março de 2024, a ordem naval abriu um processo de contratação direta para a "aquisição de um kit de antena de telecomunicação para acesso à internet via satélite por meio de rede de satélites interconectados Starlink, em órbita baixa (LEO)" em Belém.
Diferentemente de uma licitação tradicional, no processo de contratação direta, a administração pública seleciona um fornecedor ou prestador de serviços sem a necessidade de realizar um processo de licitação. No caso de Belém, a selecionada foi a Durni Trade LTDA. Sediada em Fortaleza, a empresa escolhida forneceu o serviço solicitado pela Marinha ao custo de R$ 25.051,46 – segundo consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Em outubro do ano passado, a Marinha já havia aberto um processo de contratação direta semelhante ao mencionado acima – mas para a cidade de Santos, em São Paulo. A empresa escolhida foi a paulista Madwork Comércio e Representações LTDA, que ofereceu o menor preço (R$ 28.180) entre o grupo de fornecedores consultados pelo órgão.
Já no Rio de Janeiro, a Marinha (também por contratação direta) tinha a demanda pela tecnologia da Starlink para instalação no NAM Atlântico – o maior navio da Marinha, que é do tipo porta-helicóptero. Em julho de 2023, o órgão escolheu a carioca ACSA Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA, que fez uma oferta no valor de R$ 8.160.
No PNCP, há ainda um processo aberto nessa segunda-feira, 8, para assinatura do serviço de telecomunicações da Starlink para a cidade de Porto Velho. A fornecedora ainda não foi escolhida, já que o processo segue aberto até o dia 22 de abril. No entanto, a Marinha detalhou o valor total estimado para o fornecimento dos equipamentos, "transporte e instalação de todo aparato necessário para o funcionamento do link satelital sendo período de 12 meses por terminal": R$ 76.290,24.
Tribunais
Em dezembro do ano passado, a integradora de soluções e serviços gerenciados Sencinet foi a vencedora de um pregão realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a prestação de serviço de conectividade à Internet com a tecnologia da Starlink. A ata de registro de preços assinada também permite que outros órgãos possam aderir até um total de 122 conexões com a constelação de Musk.
Ainda em 2023, outro contrato no valor de R$ 59 milhões do governo amazonense para conectar 1,6 mil escolas com a Starlink virou alvo de investigações pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Amazonas. Isso porque duas empresas que fizeram ofertas com menor preço foram desclassificadas do processo, conforme noticiado pelo Estadão na época.
Outros órgãos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também são exemplos de órgãos públicos que contrataram, de empresas terceirizadas, conectividade via Starlink. Em agosto de 2023, o TRE do Tocantins lançou uma nota informando a contratação do serviço para atender povos indígenas na Ilha do Bananal, como parte do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
Em novembro de 2023, a Câmara Municipal de Palmelo (GO) realizou contratação direta para expansão da conectividade na casa legislativa da cidade. O objeto de compra não incluiu apenas um kit da instalação da Starlink para entrega de até 1 Gbps de capacidade. A Câmara também solicitou outros dispositivos como pontos de Wi-Fi Mesh no pacote, cuja empresa escolhida com o menor preço fez uma oferta no valor de R$ 7.850,00. (Colaborou Samuel Possebon)
Então pra acabar o problema e cortar totalmente a internet, pra ver se vai funcionar melhor as coisas nesse país…