Um movimento estratégico, mas nem por isso menos surpreendente, colocou a delegação brasileria que acompanha a Conferência Mundial de Radiocomunicação (WRC) em polvorosa nesta sexta, 8, em Dubai: uma proposta do Brasil para incluir como nota de rodapé a divisão da faixa de 6 GHz em dois blocos, sendo 700 MHz para o IMT (5G) e apenas 500 MHz para o uso não-licenciado (WiFi). Até então, o Brasil não vinha defendendo mudança na destinação desta faixa, até em coerência com a posição da Anatel que alocou a integralidade da faixa de 6 GHz para o uso não-licenciado.
Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel e da delegação brasileira na WRC 2023, "a gente está colocando essa nota de rodapé para que a gente tenha flexibilidade caso venhamos a decidir pela divisão da faixa no futuro. Não tem nada decidido mas o que percebemos durante as reuniões em Dubai é que a grande maioria dos países tem sinalizado a preferência pela divisão da faixa (de 6 GHz) entre o IMT e o uso não-licenciado. Se isso se confirmar, a gente precisa ter flexibilidade para seguir o resto do mundo, que é o que tem sido falado pela Anatel. Se (todos os países) ficassem com 1200 MHz para uso não-licenciado a gente ficaria desse lado, mas se o mundo ficar dividindo a faixa, a gente tem que ter liberdade para dividir a faixa também até que seja o padrão internacional. E para ter essa possibilidade, a gente precisa da nota de rodapé, para que a gente possa dividir a faixa entre IMT e não-licenciado. Não quer dizer que tenhamos tomado a decisão (sobre dividir a faixa), até porque isso passa por uma decisão no âmbito doméstico por meio da alteração da regulamentação, o que tem um longo processo".
Estratégia
Trata-se de um movimento estratégico, que ainda precisa passar por negociações e ser votada em plenário pela WRC na próxima semana. O que está na mesa é justamente uma outra proposta do Brasil: a previsão de uso da faixa de 10,5 GHz para o IMT. Até o momento, há muita resistência dos EUA a esta proposta, que é utilizada pela OTAN na Europa. O movimento do Brasil de prever a nota de rodapé em relação a uma previsão de divisão da faixa de 6 GHz tem, portanto, dois objetivos: aumentar o poder de barganha em relação à daixa de 10,5 GHz e, caso de fato esta faixa fique fora do IMT, dar uma possibilidade futura de ampliação das faixas de 5G no Brasil. Mas, de novo, nada é definitivo até o final da conferência e o jogo diplomático é intenso nesse momento.
Outra possibilidade nas negociações, por exemplo, seria uma inclusão como item futuro a divisão do 6 GHz na Região 2. O que o Brasil não quer é ficar em uma situação em que acabe descumprindo a regulamentação internacional de radiofrequência, e para isso ou a faixa precisa estar identificada, ou precisa haver uma nota de rodapé ou pelo menos a previsão de um item futuro. O que o Brasil não quer é ficar sem nenhuma outra alternativa de ampliação das faixas do IMT, como está acontecendo nesse momento.
