[Publicada originalmente no Mobile Time] Há milhares de pequenos provedores de Internet espalhados pelo Brasil. São eles que estão contribuindo em grande medida para a interiorização da banda larga no País. É para acelerar esse processo e universalizar o acesso à Internet que a Anatel elaborou o PERT (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) e redigiu um anteprojeto de lei, encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para viabilizar o uso dos recursos do Fust para levar banda larga fixa e móvel para o interior do Brasil. O problema é que a agência tem uma carência de dados atualizados sobre a atuação desses pequenos provedores. Faltam informações precisas sobre a localização das redes e sobre a quantidade de usuários. Esses dados são essenciais para a construção de projetos adequados de universalização. Esta foi uma das mensagens levadas pelo gerente de universalização da agência, Eduardo Jacomassi, a uma plateia composta por provedores de pequeno porte no seminário da associação NeoTV, nesta quinta-feira, 8, em São Paulo.
Parte da culpa para a baixa visibilidade de dados se deve à regulamentação antiga da Anatel para os chamados prestadores de pequeno porte (PPPs). Eram definidos como tais aqueles com até 50 mil assinantes. Acima desse limite, as empresas passavam a ter que atender a uma série de obrigações regulatórias similares àquelas de grandes operadoras, o que inviabilizaria seus negócios. Como resultado da regra que estava em vigor, muitos provedores paravam de informar a Anatel sobre sua base de assinantes quando atingiam a marca de 49 mil.
Porém, com o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o conceito de PPP foi redefinido: agora é considerada de pequeno porte a empresa com até 5% de market share na sua região. Isso ampliou sensivelmente o limite de assinantes em números absolutos. Jacomassi acredita que agora os provedores de pequeno porte vão colaborar melhor com a entrega de informações para a agência. Quanto mais visibilidade a Anatel tiver, melhor será a alocação de recursos para a universalização, diminuindo o risco de se fomentar a construção de redes onde não houver necessidade.
O diretor geral da NeoTV, Alex Jucius, se comprometeu a realizar um esforço junto aos associados da entidade para a entrega de dados operacionais atualizados para a Anatel.
Fust
Jacomassi convocou também os pequenos provedores a apoiarem a aprovação da lei para utilizar o Fust para a universalização da banda larga. "Precisamos de apoio para que isso seja aprovado no Congresso", disse.
De acordo com o levantamento da Anatel, 36% dos municípios brasileiros não são atendidos por fibra óptica. Eles representam cerca de 10% da população nacional, aproximadamente 20 milhões de pessoas. E entre os 64% que contam com fibra, muitos são mal atendidos, com baixa capacidade e pequena capilaridade.
Bom dia .
Em Presidente Prudente -SP, depois que fizemos praticamente toda rede de fibra óptica e atender quase toda a população na rede , nós pequenas operadoras e provedores estamos sofrendo ameaças das Grandis operadoras que estão vindo e também fazendo redes de fibra óptica.
Nossa preocupação, eles são grande, podem por preço lá embaixo, poderiam estar em outras cidades onde não tem rede .
Grandi abracos
João Polizello