Parte do futuro da Oi passa por uma equação complexa que envolve a negociação de valores em várias frentes. Do lado da operadora contra a União, a conta subiu, segundo a Oi, para R$ 53 bilhões (valor que a Anatel, naturalmente, não reconhece). Originalmente, o valor dado pela Oi à causa era de R$ 16 bilhões, sempre deixando claro que o montante poderia aumentar depois das análises financeiras e quantificações. Mas do lado do governo a conta contra a Oi também vai aumentar e há muita coisa em aberto. Isso porque a Anatel tem que fechar com o Tribunal de Contas da União o valor estimado para a migração do modelo de concessão para o de autorizações.
A primeira estimativa da Anatel era de R$ 22 bilhões para todas as concessionárias, mas depois do recálculo determinado pelo Tribunal de Contas da União, o valor deve aumentar para pelo menos R$ 29 bilhões. No caso específico da Oi, eram R$ 12 bilhões, devendo chegar agora a pelo menos R$ 16 bilhões, valor que pode ser ainda maior dependendo do que for considerado, como valor da infraestrutura de cobre, valor de mercado dos imóveis etc. Os cálculos estão sendo finalizados. E ainda existem mais duas pendências: uma dívida de R$ 7 bilhões da Oi com a AGU resultante da renegociação das dívidas da União na primeira recuperação judicial, que a Oi deixou de listar entre os créditos não-quirográficos, ou seja, como aqueles com prioridade de pagamento na segunda recuperação judicial. A AGU, segundo apurou este noticiário, tem pouquíssima disposição de renegociar esse valor, pois já houve um corte substancial na dívida original (que era de mais de R$ 20 bilhões).
Outro valor que a Anatel deve considerar na avaliação sobre o que fazer com a Oi é o custo de ter que assumir a concessão em caso de inviabilidade da operadora antes do final do contrato, e ainda há o saldo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V), estimado em R$ 3 bilhões. Poderiam entrar, eventualmente, os processos administrativos ainda em curso na Anatel, que não tiveram valor estimado ainda nem estão em negociação, mas podem ser colocados na mesa em uma futura negociação.
Mas segundo interlocutores ouvidos por este noticiário, ainda é prematuro falar de valores, porque nem tudo o que a Oi alega de fato será cobrado, e nem tudo o que a Anatel e a União cobram fará sentido se não houver um acordo para a migração do modelo de concessão para autorização (o que dependende da Oi querer).
Nesse momento, existem vários cenários em análise sobre o que pode ser feito. Eles vão desde uma conciliação entre os valores pedidos para a migração com o que a Oi reivindica com a arbitragem até um cenário extremo em que a União precisaria assumir a operação do STFC em serviço público (considerado altamente deficitário no momento atual, passando pela revisão do regime público por decreto ou um cenário de relicitação da concessão. Os valores são apenas parte da variável.
