Algumas operadoras virtuais estão, segundo relatos ouvidos por este noticiário, "estarrecidas" com a cautelar dada pela Anatel contra as operadoras de serviços móveis para que sejam obrigadas a abrir negociação com a Base Serviços, uma empresa que se apresenta como integradora do modelo de chip neutro. O problema, segundo apurou este noticiário, é que as MVNOs entendem que a Base está, na prática, buscando uma forma de fazer revenda de serviços de telecom (e para isso deveria ser uma operadora virtual como prevê a regulamentação), e não apenas atuando como integradora da solução que permite a operação do SIM Card (chip) neutro.
Além disso, segundo apurou este noticiário junto a fontes do mercado de MVNOs, não faz o menor sentido impor às operadoras o fornecimento de 650 mil perfis elétricos, como determinou a Anatel. "Perfil elétrico é tão somente um código, comandos que precisam estar programados no SIM e que permitem a ativação em uma operadora. O perfil é por operadora, e não por usuário", explica uma fonte.
Problema na cautelar
Segundo apurou este noticiário, esse problema foi resolvido na licitação do Governo Federal para o programa Internet Brasil quando a Base de fato foi escolhida como a provedora da solução de operação do chip neutro mas a conectividade foi contratada diretamente das operadoras. Duas empresas MVNOs, a Nuh Telecom e a Dry, venceram esta parte do leilão. No caso de Alagoas e Amazonas, par os quais a Base Serviços conseguiu a cautelar da Anatel, a contratação foi conjunta. "Nesses casos, o que vai ser prestado é um serviço de conectividade SMP, o que é indiscutivelmente telecomunicações, e não SVA", diz uma fonte ouvida por este noticiário.
Segundo a análise desta fonte, que atua no mercado de MVNOs, o modelo de chip neutro traz, hoje, para a prestação de conectividade a pessoas físicas, como é o caso das soluções para educação, poucas vantagens, porque adiciona uma camada a mais de complexidade técnica, mais custos (já que existe a camada do integrador) e praticamente não existe economia.
As MVNOs ouvidas por este noticiário estudam ainda como entrar na Anatel como parte do processo que levou à cautelar. Para estas empresas, será inadmissível se na negociação com as teles a agência permitir, por exemplo, valores abaixo das ofertas de referência homologadas pela Anatel para MVNOs determinadas na venda da Oi Móvel. Além disso, querem que a agência fique atenta à possível existência de revenda de serviços de telecom.
