Em sua fala na abertura do Seminário de Política de Telecomunicações na manhã desta quinta-feira, 8, em Brasília, o ministro das Comunicações Hélio Costa anunciou a idéia de reduzir a zero o valor do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), cobrado em cidades com menos de 30 mil habitantes. Hoje o Fistel, por exemplo, está em R$ 26 por terminal na instalação e mais R$ 13 por ano, por terminal no caso do celular.
Costa pretende levar a proposta ao Ministério da Fazenda. A alíquota zero atingiria todos os serviços de telecomunicações, com impacto muito significativo no segmento de telefonia celular, provedores de Internet e ainda radiodifusão local e comunitária. O ministro disse que ainda não discutiu o assunto com o Ministério da Fazenda para avaliar o impacto sobre a arrecadação, mas que este impacto deve ser pequeno em função da melhoria da cobertura e universalização do serviço móvel, por exemplo.
Fontes da Anatel acreditam que a idéia seja viável, mas que dificilmente o Minicom conseguirá alíquota zero, nem conseguirá aplicar essa taxa de Fistel em todos os municípios com menos de 30 mil habitantes.
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