Minuto de ligação fica, na média, em R$ 0,069

A Anatel acaba de divulgar os valores que serão cobrados por minuto a partir da conversão para as novas regras de tarifação, hoje feita com base no pulso de quatro minutos. Os valores (sem impostos) variam de concessionária para concessionária, e são os seguintes: R$ 0,06743 para a Telemar, R$ 0,06845 para a Telefônica; R$ 0,07323 para a Sercomtel; R$ 0,07358 para a Brasil Telecom e; R$ 0,07475 para a CTBC.
Na média nacional, o minuto sai a R$ 0,069, diz Marcos Bafutto, superintendente de serviços públicos da Anatel. Os valores estão estabelecidos nos anexos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Também ficou estabelecido, no regulamento, que o tempo de tarifação mínima será de 30 segundos, mas só cobrado após os três primeiros segundos de ligação.
Como já havia sido explicado na consulta pública do regulamento, a tarifação se dará por frações de seis segundos e a franquia mínima será de 200 minutos para o acesso residencial e 150 minutos para o acesso não residencial. A tarifação em horários de chamada reduzida será fixa em dois minutos por chamada. Com base nos valores estabelecidos para a minutagem, ficou definido também que a tarifa de interconexão TU-RL estará limitada a 50% do minuto local. As regras para interconexão permanecem as mesmas até a edição do Regulamento de Uso de Redes do STFC, a ser editado em algum momento em 2006. A única mudança será a tarifação por minuto a partir de janeiro.

Segundo Pedro Jayme Ziller, conselheiro da agência e relator da matéria, o cálculo do minuto foi feito de modo a garantir que nem a concessionária nem o usuário tivessem perdas. Para o conselheiro, a nova forma de tarifar é mais transparente e permite ao usuário ter uma visão mais clara do que está pagando. Ele admite, contudo, que é uma metodologia que cria distorções negativas para o consumidor para quem faz chamadas mais longas. Quanto maior for o tempo de uma ligação, mais cara fica a chamada em comparação com a metodologia anterior (por pulsos).

Falar pouco paga menos

Nas chamadas curtas, de até um minuto, o usuário sempre pagará menos. As chamadas de até três minutos, são grandes as chances de que se pague um pouco a menos pela ligação. Já nas chamadas de mais de 10 minutos, a ligação certamente sairá mais cara. Segundo a Anatel, a idéia é que as concessionárias, ao perceberem que seus usuários que falam mais começaram a economizar nos minutos falados, passem a criar planos mais econômicos para manter esses clientes sem redução do patamar de uso.
O mesmo vale entre as regiões do PGO: ficou claro, com a nova regra, que o assinante da CTBC paga 10% a mais do que o usuário da Telemar (essa diferença já existia, mas não era evidente para o usuário). A Anatel espera que isto estimule a concorrência ou faça com que os usuários pressionem por tarifas menores.
A conta da Anatel levou em consideração os perfis de tráfego de diferentes regiões dentro das áreas de concessão das teles, e procurou corrigir distorções. Mas a agência evita dizer que o usuário do Piauí, por exemplo, está sendo subsidiado pelo usuário do Rio de Janeiro. ?O que acontecia antes é que a distorção para o usuário do Piauí era muito grande, por exemplo. Naquele Estado, falava-se em média menos minutos do que no Rio de Janeiro. Com isso, o usuário do Piauí sentia mais o fato de que uma ligação curta era mais cara na metodologia antiga?, diz Ziller.
A Anatel acha que conseguiu encontrar uma fórmula com que o usuário do Piauí pague menos do que pagava sem onerar o usuário do Rio de Janeiro.
As concessionárias terão até agosto de 2006 para implementar plenamente a conversão pulso-minuto.