O Conselho Diretor da Anatel adiou para a próxima reunião a decisão final sobre o novo texto do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). O adiamento foi provocado por um pedido de vista do presidente da agência reguladora, embaixador Ronaldo Sardenberg, que decidiu analisar melhor o processo e o voto da conselheira Emília Ribeiro antes de se pronunciar.
O desfecho da reunião desta quinta-feira, 7, foi inesperado por conta da agenda apertada de edição do novo plano de obrigações das teles, que vigorará entre 2011 e 2014. O PGMU III precisa concluir totalmente sua tramitação até o dia 2 de maio, quando serão assinados os contratos de concessão revisados. Além do comando da Anatel, o texto ainda precisa passar pela análise do Conselho Consultivo (o que pode levar até 15 dias), do Ministério das Comunicações e da Casa Civil, já que se trata de um plano editado por decreto da Presidência da República.
Segundo informações do gabinete da conselheira-relatora, Emília Ribeiro, o relatório sobre a nova proposta de PGMU III será divulgado publicamente na página da Anatel ainda hoje.
PGMU III
