O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 7, um sandbox regulatório com regras temporárias e experimentais para aplicações direct-to-device (D2D) no Brasil, ou a conexão direta entre satélites e celulares.
Com o sandbox, ficará permitido em projetos de D2D o uso temporário de espectro hoje destinado para redes móveis, a partir de parcerias entre as operadoras de celular e empresas de satélite.
Os projetos poderão ter prazo de até dois anos e já há interesse manifesto de empresas na possibilidade, sinaliza a Anatel. Em caso de regulamentação futura sobre o tema, as empresas autorizadas deverão se adequar aos novos parâmetros.
"A inovação que estamos tentando viabilizar é a conexão direta entre celulares e satélites em órbita, o que, se mostrado viável e factível, pode representar uma revolução nos desafios de conexão e universalização de serviços em País com dimensões continentais como o Brasil", afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
"Fomos liderança nessa pauta no âmbito internacional na WRC-23 e desdobramento da agenda é motivo da muito orgulho para servidores da Anatel", completou o presidente da agência.
Relatado originalmente pelo ex-conselheiro da Anatel, Moises Moreira, o processo foi trazido à reunião da diretoria da reguladora pelo conselheiro Alexandre Freire, que havia solicitado vista sobre o tema. O voto com acréscimos foi aprovado por unanimidade.
Entre as medidas que fazem parte da decisão estão a que a área técnica da Anatel acompanhe a integralidade dos pilotos, inclusive possíveis interferências pelo uso do espectro e impacto sobre consumidores; e medidas de transparência como um banco de dados e disponibilização de informações sobre os projetos aprovados na página da agência.
