O conselho diretor da Anatel aprovou na reunião desta quarta, 6, o Regulamento do PASOO ? Plano Alternativo de Serviço de Oferecimento Obrigatório para o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), voltado para quem costuma fazer ligações mais longas, inclusive os que usam a linha discada para acessar a internet nos horários de tarifação normal.
Foram poucas as mudanças realizadas pelo conselho na proposta que foi apresentada em consulta pública. Quando da implantação da nova sistemática de cobrança das chamadas locais por minuto, o PASOO deverá ser oferecido junto com o plano básico. Se o assinante não se manifestar a concessionária o enquadrará no Plano Básico. A mudança para o Plano Alternativo poderá ser feita a qualquer tempo, sem ônus para o usuário, que também poderá retornar ao Plano Básico no momento em que desejar. Sessenta dias antes da implantação da conversão na localidade, o que começa a ocorrer a partir de primeiro de março do próximo ano, a concessionária deverá informar os usuários sobre as características de cada um dos planos. A Anatel ainda não decidiu como será feita esta comunicação, mas segundo o superintendente de serviços públicos da agência, Gilberto Alves, a comunicações deverá ser mista, ou seja, por meio de correspondência provavelmente anexa à conta telefônica e por meio de anúncio nos jornais de grande circulação na área de prestação de serviço. O Plano deverá ser oferecido até o final do contrato de concessão.
Valores
O valor do minuto no PASOO é um quarto do valor cobrado no Plano Básico. Porém, no horário de tarifação normal, a cada ligação completada pelo PASOO a empresa cobra como taxa de completamento de chamada um valor correspondente a 4 minutos. Os minutos seguintes são cobrados normalmente. No horário de tarifa reduzida, a cada chamada o usuário paga apenas o valor de completamento de chamada e nada mais, seja qual for a duração da ligação. No PASOO a assinatura dá direito a uma franquia de 400 minutos para os telefones residenciais e de 360 minutos para os telefones não residenciais ou de tronco.
Que plano é mais conveniente?
De acordo com a Anatel, o Plano básico será ideal para quem faz ligações curtas. Já o plano alternativo é mais conveniente para quem costuma fazer ligações mais longas, inclusive os que usam a linha discada para acessar a internet nos horários de tarifação normal. Mais de 50% dos usuários não costuma utilizar mais que a franquia prevista no contrato. Para estes, a melhor opção é a plano básico. De acordo com técnicos da Anatel, depois que o usuário receber a primeira conta após o início da cobrança por minuto, qualquer pessoa com conhecimento mínimo de matemática pode encontrar a opção mais vantajosa. A agência pretende estimular as operadoras a oferecer um sistema informatizado para que os usuários possam fazer esta conta pela internet.
