O conselheiro da Anatel Jarbas Valente, relator da proposta do novo AICE, colocada cuja consulta pública terminou esta semana, rebateu a argumentação as concessionárias, sobretudo da Oi, de que haveria custos de investimento em infraestrutura para garantir a oferta do produto. "A rede de STFC já tem que estar universalizada e disponível. Se não está, isso tem que ser averiguado", alertou. Para Jarbas Valente, o custo existente com a prestação do novo Aice é incremental, e certamente será compensado pela demanda do serviço. "Está previsto que eventuais perdas de rentabilidade sejam compensadas no cálculo do Fator X", disse, alertando, contudo, que a Anatel não vai dizer de antemão quanto será essa diferença porque sequer existe certeza se as empresas perderão alguma coisa com o AICE. "Acreditamos que será um bom negócio para elas", disse o conselheiro, lembrando que ao instalar uma linha fixa, a operadora abre a porta para a oferta, no futuro, de banda larga e de serviços adicionados.
Em resposta à consulta pública para o novo Aice, a Oi apresentou um estudo da PriceWaterhouseCoopers em que aponta o impacto negativo da introdução da nova modalidade de produto de telefonia. Para a empresa, o prejuízo pode ser de mais de R$ 750 milhões até 2025, dependendo do cenário. Mas a própria Oi reconhece que o Aice, na forma proposta pela Anatel, gerará demanda e terá penetração bem superior às existentes hoje na faixa de renda a que o serviço se destinará (beneficiários do Bolsa Família). O problema maior, diz a Oi, é o risco de canibalização para os assinantes que já estão nos planos ofertados pela empresa.
STFC