Afinal, o resultado do leilão foi bom ou ruim?

Ao final de um leilão, é natural que se espere um indicador numérico que permita dizer se o leilão foi exitoso ou não. Esse número normalmente pode ser o ágio, ou um menor valor de tarifas, ou um pagamento financeiro ao governo. No caso do leilão de 5G, nenhum desses critérios se aplica para determinar se foi ou não um leilão de sucesso. Confira aqui um bom resumo dos resultados numéricos do leilão, elaborado pela Anatel.

Por ser o primeiro leilão não-arrecadatório já realizado pela Anatel, a única medida de sucesso real que poderá ser tomada é o cumprimento de todas as obrigações de investimentos ao final dos prazos das empresas, mas alguns se alongam até 2030, o que obviamente não tem nenhum apelo midiático.

Do ponto de vista dos valores pagos acima dos preços mínimos estabelecidos para cada uma das faixas, o leilão arrecadou R$ 5,05 bilhões a mais do que o esperado, ágio de 211,7%. Mas esse valor não quer dizer muita coisa, porque boa parte será convertida em compromissos adicionais, e esses compromissos não correspondem exatamente ao que as empresas investirão em infraestrutura para cumprir as metas do edital.

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Do ponto de vista do que a Anatel está chamando de "valor econômico" das faixas, o valor final de R$ 47,2 bilhões também é impreciso para dizer o que o leilão significou. Isso porque essa conta considera a modelagem adotada pela agência para estimar o valor presente líquido das faixas. Para isso, a Anatel calcula os custos de construção de uma infraestrutura green-field (ou seja, considerando que a empresa sai do zero), aplica uma taxa de retorno sobre o investimento (margem do operador) e projeta as potenciais receitas. O resultado desse valor, trazido ao presente, é então convertido em investimentos em áreas economicamente não-rentáveis. Então, esse valor econômico parte de duas premissas que não se sabe se serão cumpridas da forma como a Anatel estimou: os custos reais e as receitas futuras das operadoras.

Para se ter uma ideia, nas premissas da Anatel, o custo de instalação de uma ERB é de R$ 1 milhão, aproximadamente. Mas, obviamente, operadores que já têm infraestrutura pronta, ou que consigam boas negociações com os fornecedores, poderão construir uma ERB por muito menos do que R$ 1 milhão, ou compartilhar infraestrutura com outras empresas etc. Portanto, não é possível dizer que o valor econômico real das faixas aos operadores será de R$ 47,2 bilhões e que esse valor de fato será investido em contrapartidas. Pode ser muito menos, e pode ser mais. Da mesma forma, é impossível saber com exatidão quais serão as receitas decorrentes das novas faixas. Mas a julgar pelo apetite das empresas nos lotes de 700 MHZ, 2,3 GHz e 3,5 GHz, é possível dizer que a agência acertou nas suas contas a ponto de desestimular participações. Ou seja, as operadoras não estão estimando perder dinheiro, pois houve propostas, incluindo ofertas bem agressivas, em praticamente todos os lotes. Mas ainda é preciso saber quem acertou a conta: se foi a Anatel ou se foram os responsáveis pelos lances por parte das empresas.

O mesmo não se pode dizer sobre a faixa de 26 GHz, em que os compromissos de investimentos em escolas conectadas assustaram novos proponentes e fizeram com que as grandes operadoras se portassem de maneira muito mais cautelosa do que se esperava. 

Em síntese, o que dá para dizer com alguma segurança é que o modelo não-arrecadatório funcionou, pelo menos para as faixas de 700MHz , 2,3 GHz e 3,5 GHz, em que os modelos de custos e receitas são mais conhecidos. Na faixa de 26 GHz, aparentemente, a meta de conectividade em escolas, incluída em cima da hora, talvez precisasse de mais tempo de estudos e maturação por parte do governo para que pudesse ser corretamente dimensionada, sobretudo em relação às expectativas de receita que frequências tão novas gerarão no futuro.

 

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