A Associação NEO, que representa mais de 200 provedores de banda larga, que somam 12 milhões de clientes e 500 mil km de fibra, defendeu na abertura do seu Evento NEO 2022, que acontece esta semana na cidade do Porto, em Portugal, a manutenção das assimetrias concorrenciais entre empresas de telecomunicações, que asseguram competitividade aos pequenos e médios ISPs. Para Rodrigo Schuch, presidente executivo da NEO, em discurso de abertura do evento, " a estabilidade do setor de telecomunicações só foi possível graças à dinâmica competitiva e assimétrica que se estabeleceu no segmento fixo de telecomunicações no Brasil, com a possibilidade real de crescimento das prestadoras regionais, por meio de políticas regulatórias e antitruste que reduziram as barreiras à entrada nesse mercado e fomentaram a concorrência".
Ele destacou o crescimento de mais de 13 milhões de acessos das empresas competitivas durante o período da pandemia: "foi o acirramento da concorrência entre os grandes grupos e as prestadoras regionais, as denominadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), conquistada e batalhada diariamente, que elevou consideravelmente o bem-estar dos consumidores de banda larga fixa Brasil afora", disse em seu discurso. Ele aproveitou para criticar os movimentos que, no entendimento da associação, são uma reação do mercado de grandes operadoras contra o avanço dos pequenos provedores, como os questionamentos que foram feitos na Justiça aos remédios apresentados à venda da Oi Móvel. "Ainda estamos impossibilitados de competir em condições favoráveis no serviço móvel. (…) As forças da concentração são muito maiores do que pensamos", disse. "Agora são os prestadores de pequeno porte que promovem a expansão da banda larga fixa e precisam de regras concorrenciais favoráveis para expandir a banda larga também no serviço móvel".
Preservação das assimetrias
O tema de assimetrias regulatórias permeou boa parte dos debates colocados durante o evento. Para o superintendente executivo a Anatel, Abraão Balbino, as assimetrias necessariamente são necessárias. "Em que medida e como desenhá-las, depende do caminho. Os provedores regionais, por terem espectro, tendem a ter um porte e um crescimento diferente dos PPPs tradicionais, menores. No novo PGMC esse assunto será endereçado, mas assimetrias ainda são necessárias. Não sei se ele trará um novo nível, como um prestador de médio porte. É possível que o PGMC traga uma regulação ainda assimétricas, mas que reflita os desafios da regulação na próxima década", disse Balbino durante o evento.
Para o CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira, as 3 maiores operadoras de telecomunicações tem cerca de 400 cidades com fibra, contra 5 mil municípios dos pequenos operadores. "Se o operador regional e local tem 90% do market share é porque ninguém quis ir lá. Além de assimetria, esses provedores precisavam ter acesso a recursos, com taxas subsidiadas, porque são eles que começam pelo interior para só então chegar nas grandes capitais. Eles estão em mais cidades, mas o ticket é menor, o mercado é menor, há mais desafios", disse ele, apontando . É comum que provedor regionais, por exemplo, precisem trabalha com índices de confiabilidade dos serviços de banda larga inferiores, por não terem, por exemplo, redundância no backhaul. Por isso é preciso ter assimetria, diz ele. "Foi isso o que garantiu ao Brasil estar melhor ou igual aos países mais desenvolvidos do mundo".
