Uma proposta polêmica, mas há muito demandada por pequenos e médios operadores de TV por assinatura. O presidente da Anatel, João Rezende, prometeu durante a ABTA 2014, realizada esta semana em São Paulo, entregar à Ancine um estudo sobre o impacto que o custo de programação pode estar tendo na concentração e na dificuldade de crescimento do mercado. Segundo Rezende, há indícios de que os custos dos insumos de programação, que são mais elevados para operadores que têm bases menores ou operadores que estão entrando no mercado com nenhum assinante, estejam contribuindo para uma dificuldade de expansão do mercado de TV paga. "Essa questão tem que ser regulada pela Ancine, mas nós podemos mostrar que existe um problema concorrencial no mercado por conta disso", disse Rezende.
A iniciativa afeta todas as programadoras que dão descontos progressivos por escala, mas especialmente a Globosat, que desde 2006, ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), tem um modelo de comercialização dos seus canais com degraus de valores, que se tornam menores à medida que o número de assinantes cresce. Na ocasião, o Cade aceitou este acordo no âmbito de uma ação que visava quebrar a exclusividade dos canais de esporte da Globosat. O argumento é de que haveria cláusulas contratuais entre a Globosat e seus principais clientes (Net e Sky) que impediriam a quebra de exclusividade territorial dos canais e a simetria de preços.
Se for adiante, uma eventual iniciativa de intervir neste modelo deverá ser fortemente contestada pelas programadoras e pelas operadoras com grande quantidade de clientes. No começo do ano, a Ancine já havia sinalizado a disposição de analisar os contratos de programação com vistas a garantir que canais nacionais independentes tivessem remuneração compatível com o que é pago por canais brasileiros e internacionais já consolidados.
