O reajuste negativo para a telefonia fixa era previsível em função de uma conta, aliás, nada simples, que leva em consideração o IGP-DI de junho a dezembro de 2005 e o IST de janeiro a maio de 2006. O que não era certo é se as empresas conseguiriam convencer a Anatel a aplicar o excursor de 5% (que permite aumentar apenas um dos itens da cesta, desde que esta como um todo permaneça no percentual autorizado) previsto no Contrato de Concessão. Não conseguiram. O reajuste negativo será linear em relação a todos os itens da cesta. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Agência, mas anunciada pelo ministro Hélio Costa no começo da tarde desta quarta feira.
Produtividade e fator x
Sobre os índices de inflação dos meses de 2005 foram aplicados fatores de produtividade diferentes para cada serviço: 1% para a telefonia local, 5% para a longa distância nacional e 15% para a longa distância nacional, percentuais previstos no Contrato de Concessão em vigor até dezembro passado. Em relação aos meses de 2006, a Anatel aplica ao IST um fator de produtividade ?x? que é diferente para cada empresa, uma vez que seus valores foram calculados a partir de informações da empresa. Deste modo, cada grupo de empresas teve um reajuste diferente:
* A Telemar teve um fator de produtividade de 0,01305 e deverá aplicar um reajuste negativo linear de 0,51134% sobre todas as tarifas de suas concessionárias;
* A Brasil Telecom teve um fator de produtividade de 0,01086 e deverá aplicar um reajuste negativo linear de 0,4222% sobre todas as tarifas de suas concessionárias;
* A Telesp (Telefônica) e a Sercomtel tiveram um fator de produtividade de 0,00975 devendo aplicar um reajuste negativo linear de 0,3759% sobre todas as tarifas das duas concessionárias; e
* A CTBC Telecom teve um fator de produtividade de 0,01035 devendo aplicar um reajuste negativo linear de 0,4009%.
Observe-se que não houve reajuste para a longa distância nacional ou internacional porque as concessionárias não pediram. A ausência do pedido se deve ao fato das empresas já praticarem preços muito abaixo dos autorizados pelos reajustes anteriores.
Não vale ainda
Como já se sabia, a falta de um presidente na Anatel para encaminhar a publicação no Diário Oficial dos índices definidos pelo Conselho, impede a aplicação imediata do reajuste. O ministro Hélio Costa disse esperar que a situação seja resolvida antes do final desta semana. Nesta quarta-feira, 5, ele teria uma reunião com a ministra Dilma Roussef para levar um nome definitivo para a presidência da Anatel. ?Trata-se de um técnico com larga experiência no setor de telecomunicações, indicado por consenso pelo PMDB?, disse o ministro Hélio Costa. Ele adiantou que se a Casa Civil não apresentasse nenhum problema em relação ao nome, este seria encaminhado ao presidente Lula. Uma vez decidido o presidente definitivo, o decreto com o nome do conselheiro Leite como presidente substituto deve ser imediatamente publicado.
