Lançado em 2021 para avançar na mudança de regras para licenciamento de infraestrutura de telecom nas cidades, o Movimento Antene-se alcançou em três anos 705 municípios com leis locais de antenas atualizadas.

Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). Para se ter ideia, nesses municípios residem cerca de 52% da população brasileira, ou cerca de 108 milhões de pessoas. O grupo também inclui as capitais dos estados mais o Distrito Federal.

Os dados mostram um avanço mais acelerado nos últimos meses. Em novembro passado, o Brasil havia ultrapassado a marca de 500 cidades com regulamentações atualizadas, onde viviam em torno de 46% da população do País. 

"Leis defasadas comprometem a conectividade, em especial, nas periferias e áreas de urbanização recente. Uma boa lei de antenas estimula a construção de novas infraestruturas para viabilizar o 5G e, consequentemente, fomentam a inclusão digital" afirma o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.

Divisão

Do total de 705 cidades com regras atualizadas, 354 são do estado de São Paulo. Em seguida aparecem Santa Catarina (86), Minas Gerais (53), Rio de Janeiro (50) e Espirito Santo (29), na contagem do Antene-se.

Já em termos de dimensões, boa parte do universo de cidades – ou 428 – tem até 50 mil habitantes. Na outra ponta, 21 municípios com novas regras tinham mais de 500 mil moradores.

Em paralelo, há também cidades com atuação do movimento, mas ainda sem nova legislação aprovada. Entre elas, em 25 municípios já há projeto de lei (PL) proposto no âmbito municipal para atualização das normais de licenciamento.

Além da Abrintel, fazem parte do Antene-se associações como Abinc, Abinee, Brasscom, CNI, Feninfra, Telcomp, e Movimento Inovação Digital. O Movimento conta com apoio institucional da Anatel.