Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 5, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou que a urgência do PL 2.630/2020 (PL das Fake News) deve ser votada amanhã nesta quarta, 06. Sobre o texto principal, Lira afirmou que os termos do texto estão em negociação com o relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), com o Senado e com as lideranças partidárias.
Arthur Lira reforçou que caso a urgência seja aprovada em plenário, a matéria só será pautada em seguida se houver avaliação de que há consenso, caso contrário, a votação fica para outra semana.
"O PL cuida de temas não previstos na Constituição, como a imunidade parlamentar na internet, e outros temas como liberdade de expressão, assuntos que devem ser esclarecidos durante a votação da urgência amanhã. E vamos com calma discutindo e tirando as dúvidas para chegar com o projeto maduro no Plenário", afirmou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que o deputado Orlando Silva avalia que está com o texto maduro e negociado, mas que ainda não há consenso com atores como as big techs, principalmente em relação ao artigo 38. Orlando Sena tem tecido criticas à postura das grandes empresas de tecnologia.
Segundo ele, elas estão "chantageando" a sociedade brasileira com uma campanha contra o projeto de lei. "Também houve conversa do relator com o presidente da comissão e o senador Ângelo Coronel (PSD/BA). Acho que essa lei precisa ser muito bem discutida porque ela vai representar uma mudança muito grande na vida das pessoas na internet".
