Votação do PL das Fake News será na semana que vem; urgência será nesta quarta, afirma Lira

Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 5, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou que a urgência do PL 2.630/2020 (PL das Fake News) deve ser votada amanhã nesta quarta, 06. Sobre o texto principal, Lira afirmou que os termos do texto estão em negociação com o relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), com o Senado e com as lideranças partidárias.

Arthur Lira reforçou que caso a urgência seja aprovada em plenário, a matéria só será pautada em seguida se houver avaliação de que há consenso, caso contrário, a votação fica para outra semana.

"O PL cuida de temas não previstos na Constituição, como a imunidade parlamentar na internet, e outros temas como liberdade de expressão, assuntos que devem ser esclarecidos durante a votação da urgência amanhã. E vamos com calma discutindo e tirando as dúvidas para chegar com o projeto maduro no Plenário", afirmou Lira.

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O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que o deputado Orlando Silva avalia que está com o texto maduro e negociado, mas que ainda não há consenso com atores como as big techs, principalmente em relação ao artigo 38. Orlando Sena tem tecido criticas à postura das grandes empresas de tecnologia.

Segundo ele, elas estão "chantageando" a sociedade brasileira com uma campanha contra o projeto de lei. "Também houve conversa do relator com o presidente da comissão e o senador Ângelo Coronel (PSD/BA). Acho que essa lei precisa ser muito bem discutida porque ela vai representar uma mudança muito grande na vida das pessoas na internet".

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