O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, quer colocar metas relacionadas à agenda ESG (governança ambiental, corporativa e social) como parte das "obrigações de fazer" instituídas pela agência como forma alternativa de sanção às operadoras.
A possibilidade foi mencionada pelo conselheiro nesta quarta-feira, 4, durante o segundo dia da Futurecom 2023, realizada em São Paulo. Na ocasião, Freire voltou a defender a promoção de uma "consensualidade" no trato com o setor regulado e apontou que processos sob sua relatoria envolvendo obrigações de fazer deverão ser amadurecidos em diálogo com as empresas.
Neste sentido, uma "agenda comum" possível junto ao setor privado seria a de ESG e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No arranjo vislumbrado por Freire, além da construção de infraestrutura, obrigações de fazer envolvendo elementos de responsabilidade social, ambiental ou corporativa podem ser exigidos.
"Temos um número elevado [de obrigações de fazer] que não se revelam em eficiência por descasamento entre propósitos das operadoras e propósitos das empresas", ponderou o conselheiro, ao justificar o posicionamento. Abordagem do gênero para processos relatados por Freire devem depender de aval do Conselho Diretor da Anatel, vale lembrar.
Postes
Na Futurecom, Freire também voltou a defender uma "decisão administrativa coordenada" entre Anatel e Aneel para a aprovação das novas regras para o compartilhamento de postes, em processo que está sob sua relatoria na reguladora de telecom. "Isso não significa que teremos reunião conjunta, até por preocupações que foram levantadas pelos dirigentes das agências, mas nada não impede que cada uma possa decidir e depois nos reunirmos para a formalização", explicou o conselheiro, a jornalistas.
