Telefónica notifica Anatel sobre movimento na Europa

A Anatel já recebeu oficialmente da Telefónica a informação acerca do aumento da participação da companhia no consórcio Telco, que controla a Telecom Italia. Como explica o superintendente de Competição, Carlos Baigorri, esse comunicado não se refere a um pedido de anuência prévia, já que a companhia entende que o movimento não enseja um pedido desse tipo ainda. De qualquer forma, a Anatel vai avaliar o acordo de acionistas e, se for constatado que esse movimento representa uma alteração no controle, será aberto um processo administrativo contra a empresa.

Mas, se a operação realmente for o que foi divulgado à mídia, o controle da TIM ainda não foi modificado. Isso porque, o que foi feito até o momento foi um aumento da fatia dos espanhóis nas ações preferenciais (sem direito a voto) no consórcio Telco, maior acionista da Telecom Italia, com 22,4% de participação.

O passo posterior na operação, esse sim, precisaria de anuência prévia da Anatel, que é quando a Telefónica passaria a ter o controle integral da Telco e, consequentemente, da Telecom Italia e da TIM no Brasil e na Argentina. Nesse caso, a Anatel espera que seja feito o pedido de anuência prévia porque trata-se de uma alteração no controle. A empresa também informou que essa parte da operação está sujeita à aprovação das agências reguladoras e dos órgão de defesa da concorrência.

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