Amcham divulga estudo sobre atuação da Anatel

A Câmara Americana de Comércio (Amcham) divulgou nesta terça, 4, a terceira edição do relatório de avaliação da Anatel, um estudo anual que tem como objetivo apontar aspectos positivos e negativos da atuação da agência para melhoria do setor. Na pesquisa, realizada pela Força Tarefa de Agências Reguladoras da Amcham, foram ouvidos 66 representantes de operadoras fixas e móveis, empresas de SLE e SCM, TVs por assinatura, operadoras de satélite, prestadores de serviços; consultorias, associações e órgãos públicos. O estudo já foi encaminhado ao Ministério das Comunicações e à própria Anatel.

Avaliação

De acordo com o trabalho, na comparação com anos anteriores, a Anatel foi avaliada como bem menos eficiente no que se refere à proteção aos direitos dos usuários. No ano passado, 66% opinaram que os direitos dos usuários ?geralmente? eram protegidos, índice que caiu para 38% este ano. Outros pontos negativos são a lentidão no andamento de seus procedimentos e processos administrativos; falta de recursos financeiros, o que compromete fiscalização e atendimento ao público; quadro de pessoal insuficiente e sem treinamento adequado; aparente ausência de comunicação interna; e interferência política, principalmente dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento.

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O estudo da Amcham destaca ainda a necessidade de intensificação do estímulo à competição, à repressão de abusos sofridos pelos usuários e maior transparência.

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