Anatel discutirá posição e responsabilizações pelo informe das multas

O polêmico informe produzido pela Superintendência de Serviços Públicos (SPB) diagnosticando que as multas aplicadas pela Anatel às concessionárias são excessivas deverá ser discutido em breve pelo Conselho Diretor da Anatel. Segundo o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, os conselheiros discutirão a produção, o conteúdo e os encaminhamentos dados ao informe – que acabou sendo anexado a mais de 200 processos administrativos. Também será analisada a responsabilidade dos funcionários responsáveis por tornar o documento público ao serem anexados a processos. "O que era um estudo interno acabou se tornando uma questão processual", disse Sardenberg em entrevista à revista TELETIME, que circula a partir da semana que vem. Segundo apurou este noticiário, punições severas não estão descartadas.
Há pouco mais de um mês, a Corregedoria da Anatel concluiu uma apuração interna sobre o caso, mas não chegou a sugerir punições. Recomendou apenas algumas correções no sistema administrativo da agência. O caso também tem sido investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por provocação do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Especializada da agência também questionou a anexação do informe aos processos e entrou com uma representação junto ao Conselho Diretor, o que será agora analisado pelos conselheiros.
A relatoria do caso foi distribuída para o recém-chegado João Rezende, que ainda não tem data para apresentar sua análise. Mas, antes disso, um dos conselheiros já tomou posição sobre o caso. Segundo apurou este noticiário, o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior pediu na semana passada a exoneração do superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, e do gerente geral de Competição da SPB, José Golçalves Neto, diretamente envolvidos na produção do informe das multas altas.

Aguiar Júnior apresentou a proposta ao conselho, mas o assunto não foi deliberado. Ao invés disso, houve um atrito entre ele e Rezende, que aparenta ter visão diferente do caso. A briga teria ocorrido por conta da sugestão de Aguiar Júnior de nomear Luiz Antônio Vale Moura como superintendente no lugar de Gilberto Alves. Moura é hoje coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP).
Em princípio, Aguiar Júnior pretende reapresentar a proposta de exoneração na próxima reunião, agendada para essa quinta-feira, 6. A entrada do processo na pauta não pode ser confirmada porque a agência trata o assunto como "administrativo" e não está expondo a sua tramitação.