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Renata Mielli vê Comitê Gestor participando do debate sobre regulação da Internet

Renata Mielli, nova coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), falou pela primeira vez na nova posição ao TELETIME Live, canal da TELETIME no Youtube. Na entrevista, Mielli apresentou aspectos sobre como o CGI pode ser importante para o debate de regulação de plataformas em curso no Brasil e de como a consulta pública a entidade fará, anunciada nesta terça, 4, pode trazer insumos para o debate do tema.

Ainda sobre a consulta pública, Renata Mielli disse que a ideia é lançá-la oficialmente dia 25 de abril, em um seminário em Brasília, que discutirá o tema de regulação de plataformas. Neste mesmo dia, o CGI.Br divulgará a ferramenta pela qual receberá as contribuições da sociedade sobre o tema.

“Estamos vendo o posicionamento do novo governo sobre colocar esse tema na agenda. Não é possível ficar mais de braços cruzados. No governo anterior, vimos uma dificuldade do CGI se posicionar no debate, pois vimos várias vezes uma tentativa de interditar o debate”, diz Renata Mielli na entrevista.

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Agora, na nova conjuntura política, diz Mielli, sobretudo com as mudanças dos integrantes do governo no CGI, ela acredita que o colegiado terá um novo fôlego para discutir o tema.

Eleições e governança

Outro ponto destacado na conversa com Renata Mielli foi o processo eleitoral do CGI. A nova coordenadora do Comitê Gestor reconhece que o processo está atrasado, mas acredita que a entidade vai se empenhar em iniciar a escolha dos seus novos membros ainda neste primeiro semestre. “Acho que não é o caso de buscar responsáveis pelo atraso. É uma conjunção de fatores que levaram à não convocação das eleições. Mas eu imagino que rapidamente colocaremos esse processo na rua, creio que ainda na próxima reunião, que vai ser no final de abril”.

Mielli disse que já existe uma portaria rascunhada para ser publicada. “Vamos avaliá-la e rever os prazos. A ideia é garantir um bom colégio eleitoral de todos os setores. O momento da eleição do CGI se abre para a participação da sociedade”, disse Renata Mielli.

Outro ponto destacado pela nova coordenadora é sobre a necessidade de uma reforma na governança do Comitê Gestor da Internet. Para ela, é preciso olhar para a realidade atual mas discussão precisa ser cuidadosa e refletida.

Órgão regulador

Ainda sobre o tema da regulação de plataformas, a coordenadora do CGI diz que, pessoalmente, entende que é necessária uma entidade reguladora convergente. “O Brasil precisa de órgão regulador convergente. Às vezes as pessoas do campo da comunicação têm um temor quando discutimos órgão regulador. Mas temos na comunicação uma atividade econômica. Como temos diversos direitos envolvidos nisso, temos uma carência desse órgão no Brasil”, explicou Renata Mielli.

Ela pondera que esta entidade precisa ser um espaço com participação da sociedade civil, empresarial, etc. “Acredito que ele (um regulador), de maneira multissetorial, ele seria muito positivo para o Brasil”.

Confira abaixo, a entrevista completa de Renata Mielli ao TELETIME Live.

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