O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 3, o direito de exploração de satélites no Brasil para a constelação de baixa órbita (LEO) Kuiper, desenvolvida pela Amazon.
A vigência da autorização será de cinco anos, ou menor que os 15 anos inicialmente solicitados pela empresa. A Anatel tem optado por prazos reduzidos para sistemas de satélites com mais de mil artefatos. A constelação da Amazon prevê 98 planos orbitais e 3.236 satélites quando completa.
Já o prazo fixado pela reguladora para entrada de operação no Brasil é de dois anos. A Kuiper deve operar nas faixas de frequências de 17,7 a 18,6 GHz e 18,8 a 20,2 GHz (enlaces de descida) e 27,5 a 30 GHz (enlace de subida), correspondente à banda Ka.
Para a utilização das frequências, acordos de coordenação já foram celebrados pela Amazon ao lado da Telebras e da Telesat. Esforços no mesmo sentido também estão em andamento ao lado de pelo menos outros seis players do segmento satelital.
Pelas regras da Anatel, os satélites do sistema Kuiper não poderão causar interferência inaceitável ou solicitar proteção diante de satélites geoestacionários operando nas mesmas faixas. Já dentre as operadoras de baixa órbita, OneWeb e Starlink ainda têm prioridade na fila de coordenação por terem pedidos mais antigos de ingresso no País.
Preocupação
"Estou de pleno acordo quanto à importância destes sistemas. Entretanto, as notícias de constelações com número cada vez maior de satélites geram preocupação sobre a ocupação do espaço, recurso reconhecidamente escasso, e ao qual deve ser garantido acesso às nações que demandem explorá-lo", apontou o conselheiro Moisés Moreira, no voto que levou à aprovação por unanimidade da atuação da Kuiper no País.
"Dito isso, enxergo que a Anatel deve permanecer atenta e vigilante sobre o assunto, garantindo que as autorizações que agora se concedem não tragam limitação à competição no setor, tampouco a possíveis usos futuros que possam demandar acesso ao recurso escasso das órbitas baixas e médias", completou Moreira, notando o esforço do Brasil junto a União Internacional de Telecomunicações (UIT) para disciplina do processo.
Assim como as rivais do segmento LEO, a Kuiper espera explorar o mercado de conectividade em regiões hoje não atendidas. Em abril deste ano, a Amazon celebrou acordos com a Arianespace, a Blue Origin e a United Launch Alliance (ULA) para lançamentos dos cerca de 3 mil artefatos em um intervalo de cinco anos, começando em 2023.
Agredecimento
Após a liberação da constelação pela Anatel, a Amazon enviou a TELETIME comunicado comemorando a decisão. Veja na íntegra:
"O Projeto Kuiper vai trazer banda larga rápida e acessível para o Brasil, por meio de uma constelação de satélites em órbita baixa da Terra. Agradecemos à Anatel por conceder rápida aprovação para nossa rede de satélites, e estamos animados em trabalhar com governos e parceiros locais para conectar clientes e comunidades por todo o país."
