As incertezas e indefinições na véspera do leilão

Foto: Pixabay

A poucas horas do início do leilão de 5G, o feriado prolongado e esta quarta-feira, dia 3, foram ricos em aflições e boatos. Este noticiário resume aqui alguns dos bastidores da véspera do maior leilão de espectro já realizado pela Anatel.

O primeiro ponto é a boataria sobre grupos que poderiam estar inabilitados para disputar em função de documentos pendentes. Segundo apurou este noticiário, de fato Anatel e alguns dos proponentes ainda corriam para sanar algumas inconformidades encontradas na documentação das empresas que apresentaram propostas para participar da licitação. Seriam problemas contornáveis, mas caso a documentação não esteja completa no momento da abertura das propostas, há de fato risco de que algumas empresas sejam inabilitadas ou que possa haver contestações judiciais. É um cenário a ser observado com atenção nesta quinta, 4.

Em relação à Justiça, o plantão montado pela Procuradoria Federal Especializada da agência não havia localizado nenhuma ação nem liminar que possa ter impacto no leilão, pelo menos até o fechamento desta reportagem. O plantão segue ao longo de toda a licitação.

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Outro rumor era de que o leilão se estenderia para o final de semana. O que é fato é que a Anatel  definiu que as empresas vencedoras nesta quinta, 4, e sexta, 5, voltam no dia 9 para a agência para a distribuição das obrigações. Isso porque para algumas das faixas a lista de cidades e localidades que precisam ser atendidas, assim como trechos de rodovias, variam em função de quantos foram os vencedores finais e dos ágios oferecidos. Assim, uma vez definido o resultado do leilão, é feita a distribuição de obrigações. É isso o que acontece no dia 9. Já a segunda, dia 8, fica sem atividades marcadas para poder acomodar uma eventual necessidade de mais um dia para abertura de propostas.

Tensão pré-leilão

Entre os novos proponentes, o clima é, obviamente, tenso. Para os novos entrantes, a sinalização do Cade de aprovação do acordo de venda da Oi Móvel, com remédios, foi visto como um fator surpresa, ainda mais acontecendo às vésperas de uma licitação em que Claro, Vivo e TIM são as grandes concorrentes. Isso porque a decisão do órgão antitruste dá mais força para as empresas que já estão no mercado. Já sob a perspectiva das atuais operadoras, que participarão do leilão, a sinalização é vista como positiva pois reduz a insegurança na hora de dar os lances.

Também para alguns dos novos entrantes a sinalização da Anatel de uma regulamentação rápida sobre o mercado secundário, conforme antecipado por este noticiário, também foi um fator perturbador, já que muitas empresas estavam apostando em ter pelo menos um período de "exclusividade" no uso do espectro, e com o mercado secundário sendo aberto antes do que se pensava, essa vantagem se perde. O mesmo já havia acontecido, como antecipou este noticiário, quando a Anatel sinalizou a liberação de mais espectro na faixa de 700 MHz.

Já para as grandes operadoras, a sinalização da Anatel de que vai regulamentar o mercado de redes privativas também é visto como negativo. Para algumas empresas, isso reduz o valor da faixa porque pode permitir que o mercado empresarial/corporativo acesse diretamente o espectro sem passar pelas operadoras de celular.

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