A Anatel aguarda a definição das políticas públicas por parte do Ministério das Comunicações para exercer seu papel regulador no que diz respeito às tecnologias de TV digital e distribuição de conteúdo no celular, conforme afirmou o presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, durante o Americas 2005, fórum promovido pela UIT em Salvador.
Segundo o diretor do setor de radiocomunicação da UIT, Fábio Leite, hoje o órgão homologa três tecnologias de TV digital (norte-americana, japonesa e européia). ?No caso de um novo sistema, para que ela (tecnologia) possa ser usada em toda a América Latina e tenha escala, deve ser submetida à UIT?, diz Leite. Ele afirma que tem conhecimento do trabalho em relação ao padrão brasileiro, mas que o órgão não foi consultado ainda sobre padronização. ?Estamos disponíveis para consultas e possível homologação da tecnologia, sendo do interesse da indústria e da diplomacia brasileira?, afirma. Caso a tecnologia seja submetida ao órgão, a homologação leva em torno de um ano, diz Leite.
Além das definições das políticas para TV digital, a Anatel também aguarda a definição do Ministério das Comunicações sobre o conteúdo no celular. Gurgel destaca que a agência aguarda a definição de políticas setoriais do Ministério das Comunicações para regulamentar esse assunto.
Regulamentação
