A Anatel lançou nesta segunda-feira, 3, o Anatel Busca Ofertas, uma plataforma que disponibiliza ofertas de serviços de telecomunicações em qualquer dispositivo. O propósito da ferramenta é receber e apresentar as ofertas disponíveis de forma centralizada e fidedigna aos consumidores.
A ferramenta foi criada para consumidores de telecomunicações, prestadoras, pesquisadores, outros órgãos e para a própria Agência. O Anatel Busca Ofertas deve oferecer acesso via navegadores web e agilidade na atualização e correção de ofertas, promete a agência. Veja abaixo uma série de funcionalidades da plataforma:
- Lista, detalha e compara ofertas por município e serviço de telecomunicações
- Filtra ofertas por nome, empresa, preço, atributos, fidelização, etc
- Recebe dados de ofertas por cadastramento manual ou em lote
- Verifica a qualidade de dados e disponibiliza reporte de erros às prestadoras
- Direciona o consumidor para o endereço eletrônico da oferta na prestadora
Por outro lado, a ferramenta não coleta dados pessoais, não recebe reclamações sobre ofertas e nem realiza negociação ou contratação, destaca a Anatel.
Ao utilizar o sistema, o usuário deverá selecionar o tipo de serviço desejado (telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura, telefonia fixa ou combos) e preencher o campo do município de interesse. O consumidor poderá aplicar filtro para detalhar a pesquisa, comparar as ofertas e escolher a mais vantajosa. Acesse o Anatel Busca Ofertas no link.
RGC
A nova plataforma atende ao atual Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), bem como considerará possíveis alterações resultantes da implementação do novo RGC.
De acordo com o regulamento, aprovado pela Resolução nº 632/2014, todas as empresas do setor devem disponibilizar informações suficientes sobre suas ofertas para que qualquer interessado na atividade de comparação possa fazê-la. O art. 48 dispõe que as prestadoras de serviços devem disponibilizar gratuitamente, de forma padronizada e de fácil acesso, aos interessados na atividade de comparação as informações relativas às suas ofertas de serviços de telecomunicações.
Para atingir as premissas de facilidade de acesso e padronização propostas pelo regulamento, a Agência determinou que as operadoras de telecomunicações disponibilizassem tais dados de forma padronizada, por meio de arquivos estruturados. A Anatel elaborou também o manual para orientar as prestadoras na elaboração do arquivo estruturado em formato específico para cadastramento em massa de informações acerca das ofertas.
