O Ministério Público Federal (MPF) já notou uma mudança na postura do Google em relação à retirada de conteúdo dos seus serviços após a promulgação do Marco Civil da Internet. De acordo com o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, membro do MPF em Juiz de Fora, o Google tem retirado imediatamente os conteúdos de cenas de nudez e sexo, como determina o Marco Civil da Internet.
"O MPF notou uma mudança de postura. Agora a aceitação é imediata (dos pedidos). Eu não tenho dúvida de que isso é reflexo do Marco Civil", disse ele, que participou de seminário Acesso à Internet e Direitos do Consumidor, promovido pelo IDEC nesta terça, 3, em Brasília.
Como se sabe, o Marco Civil estabeleceu uma exceção para a retirada de conteúdo na Internet. A regra geral é que a retirada só deve acontecer após ordem judicial. Entretanto, nos casos que envolvem nudez e sexo, o provedor deve tornar indisponível o conteúdo mediante requerimento do interessado.
