A partir desta sexta-feira, 3, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, criada pelo presidente Michel Temer e que será comandada pelo agora ministro Wellington Moreira Franco. Isto porque o novo ministério encampou a Secretaria Especial de Comunicação Social, até então vinculada à Casa Civil.
A EBC é tema da Medida Provisória 744/20116, já aprovada na Câmara dos Deputados e que pode perder a validade na próxima quinta-feira, 9, caso não seja votada no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a empresa passa a ter um Comitê Editorial e de Programação com representantes de diversas entidades da sociedade civil. Esse comitê substitui o Conselho Curador original, extinto pela medida provisória.
O texto também mantém a destituição do presidente e da diretoria executiva por ato do presidente da República, sem estabilidade aos dirigentes da estatal, como previsto na Lei que criou a EBC.
