O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta segunda-feira, 2, que irá propor um PAC (Plano de Aceleração das Comunicações), que incluirá novas políticas públicas para o setor e a junção dos vários programas de inclusão digital administrados pelo Ministério.
?Até o final de julho apresentaremos um detalhado documento com as políticas públicas de comunicação, que deverão reger as relações do Ministério das Comunicações e do governo com a agência que regula e fiscaliza?, afirmou o ministro durante discurso na posse do novo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, realizada nesta segunda-feira, 2, na sede da agência.
Costa disse que o País precisa universalizar as telecomunicações para as camadas mais pobres da população. Ele sugeriu a criação de uma ?Bolsa Telecomunicações?, por meio da qual o usuário de baixa renda receberia um benefício financeiro, oriundo do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), para arcar com parte das despesas de telecomunicações. Outro caminho para ampliar a universalização, na opinião do ministro, seriam as PPPs (Parcerias Público-Privadas). ?Vamos reexaminá-las visando a sua implementação no setor de telecomunicações?, completou.
Para ele, sem um grande player no setor para disputar o mercado internacional e estimular o desenvolvimento de pesquisas no País, o Brasil não passará de um ator secundário na globalização.
Costa disse que a posse de Sardenberg ?marca definitivamente o fortalecimento da Anatel? e que a partir de agora, mais do que nunca, agência e o Ministério poderão estabelecer uma relação amistosa. ?Tenho certeza que agora, neste momento histórico para o setor, vamos evoluir ainda mais as relações entre o Ministério das Comunicações, o Poder Executivo e a Anatel. O governo deseja e estimula uma agência forte e ágil, trabalhando de acordo com as políticas públicas traçadas pelo governo, conforme determina a Constituição?, completou o ministro.