O governo de São Paulo trabalha em um programa de inclusão e fomento à digitalização para as cidades, incluindo a aceleração da disponibilização do 5G antes das metas previstas em edital. Anunciado em abril, o TecnoCidades é uma iniciativa do InvestSP, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade, ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do estado. Uma das frentes, a de inclusão digital, busca focar na ampliação de acesso público e gratuito da conectividade para a população em praças e espaços de convivência. Mas a iniciativa vai além disso e pretende promover a conexão, seja por fibra ou por 5G, por meio de estratégias e parcerias público-privadas, segundo contou a diretora e vice-presidente do InvestSP, Estella Dantas, em conversa com o TELETIME nesta sexta-feira, 2.
O programa, nascido de uma série de demandas vindas do secretário de desenvolvimento econômico do governo paulista, Jorge Lima, e tem buscado apoio de diversos atores do setor, como Anatel, a Associação Paulista de Municípios (AMP), associações (Conexis, Abratel e Brasscom), operadoras (Claro, TIM, Vivo, Ligga) e fornecedores (Nokia, Ericsson e Huawei) para promover a atualização de legislação de antenas visando facilitar o adensamento para o 5G.
Até também para buscar uma forma de incentivar as empresas a implantar a tecnologia onde a faixa de 3,5 GHz já for liberada. "Hoje, por exemplo, tivemos reunião com a TIM, mas temos agenda também com a Claro e Vivo na semana que vem, e com a Ligga", declara Dantas, que foi secretária-executiva do Ministério das Comunicações até 2022. "A gente sempre coloca para os gestores que as operadoras estão cumprindo rigorosamente o edital, e estão se antecipando muito, mas queremos que antecipem ainda mais."
Assim, espera que sejam colocadas propostas de como realizar esse incentivo, ainda que seja com um começo modesto na tecnologia. "Não precisa chegar em toda rua de cada cidade, é só um início. É inclusão também, é colocar para o município: vai chegar devagarinho, mas chegando com dois totens [de acesso público], passando para a população que a operadora não está em 100%, mas ela nem tem essa obrigação de chegar lá ainda."
A diretora do InvestSP explicou a este noticiário que os municípios ainda sem a tecnologia reclamam que há grande demanda, ainda que a população seja pequena, mas por conta da "grande flutuação de população" que passa pela região, como no caso de cidades turísticas. Para ela, há ainda a possibilidade de utilizar o 4G, que ainda é suficiente para diversas aplicações e pode ser implantada em soluções de imobiliário urbano, como luminárias inteligentes, e que futuramente também poderiam ser atualizadas com 5G.
Parte de R$ 2 bilhões
A conexão fixa também é uma das preocupações do programa, diz Estella Dantas. Neste ponto, a parceria com prestadoras de pequeno porte (PPPs) tem sido conversada, inclusive com entidades como a Abrint, em busca de mecanismos de financiamento para essas empresas. O InvestSP conta com a participação da agência de fomento e desenvolvimento paulista, o DesenvolveSP, e com a promessa do governador Tarcísio de Freitas de destinar R$ 2 bilhões para municípios, o que inclui "todos os tipos de financiáveis", como infraestrutura sustentável e saneamento básico, mas também projetos de cidades inteligentes.
Antonia Tallarida, superintendente de negócios do DesenvolveSP, explica que o governo não segregou valores para projetos. "Não temos parcela específica atualmente direcionada porque não tem necessidade, porque não há escassez de recurso para financiar municípios", afirmou ela ao TELETIME. Segundo ela, o que está faltando são "bons projetos" na área. "E aí entra a parceria com a InvestSP, pois estamos trabalhando para auxiliar municípios a desenvolver bons projetos para financiar cidades inteligentes. E tudo começa com a conectividade."
Conforme explica Tallarida, o papel do DesenvolveSP é de entender os gargalos para poder conceder linhas para as empresas interessadas. A agência atua no fomento, principalmente por meio do crédito, com foco na micro, pequena e média empresa, especialmente em atividades de inovação, investimento e sustentabilidade. "Entendemos que temos papel relevante justamente em setores onde o crédito de alguma forma não chega, ou tem algum tipo de dificuldade. Somos mais flexíveis do que o mercado em composição de garantias, o que é uma das dores dos pequenos provedores", coloca.
Desta forma, o DesenvolveSP tem conversado com a Abrint para encontrar casos em que as PPPs tenham essas barreiras e, com isso, estudar os gargalos. "Um de nossos produtos é repassar linhas do Finep, que tem o Finep-Aquisição Telecom. Mas tem exigência de conteúdo nacional, só que a taxa de juros é tão baixa que, às vezes, acaba compensando, porque paga taxa subsidiada de até 7%", explica Tallarida. Com isso, a agência já tem promovido linhas para os provedores. "Atendemos também com linhas de recurso próprio. É tudo uma questão de entender a necessidade do cliente e oferecer o melhor produto."
