A Anatel está confiante de que o Brasil terá, sim, um quinto competidor na telefonia móvel com o leilão da última fatia de espectro destinada aos serviços de terceira geração (3G), a Banda H. Em audiência pública nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, o conselheiro da Anatel Jarbas Valente não só reiterou que a agência priorizará um novo entrante na venda da banda como declarou que existem diversos interessados nessa faixa.
Segundo ele, empresas da China, Japão, Estados Unidos e França procuraram a Anatel para saber mais sobre o leilão. Mas o destaque é o possível interesse dos portugueses da Portugal Telecom ou dos espanhois da Telefónica, que neste momento disputam o controle total da Vivo. O desfecho sobre a propriedade da operadora móvel líder no mercado brasileiro ainda é incerto. Mas Valente já projeta que a Banda H pode ser uma boa alternativa para os portugueses, caso estes aceitem a proposta de compra feita pela Telefônica pelo controle total da Vivo.
"A PT (Portugal Telecom) tem dito pra gente que não quer sair do Brasil de jeito nenhum. Então, a última chance deles é participar do leilão (da Banda H) e de todas as sobras", afirmou o conselheiro. Segundo fontes, a PT procurou a Anatel diversas vezes no ano passado, mostrando-se interessada em participar de fato da disputa pela Banda H.
Segundo Jarbas, o empresário consultou de fato a Anatel tirando dúvidas sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo federal no mês passado. O conselheiro não disse se o empresário demonstrou interesse direto no leilão da Banda H, mas a aproximação feita com foco na banda larga foi entendida pela agência como um sinal de possível cobiça pela fatia de espectro 3G.
Além disso, há os interessados já expostos, como a Nextel e a Vivendi. Esta última, apesar de ter mantido a discrição com relação ao interesse na Banda H – até mesmo negando disposição para entrar na disputa – ainda é vista pela Anatel como uma potencial competidora no leilão.
Balanço do 3G
No fim de junho, a Anatel fará uma grande reunião com as operadoras móveis que já possuem faixa de 3G para fazer um balanço do cumprimento das contrapartidas estipuladas no leilão de 2007. Além disso, segundo Valente, serão discutidos índices de qualidade na oferta de banda larga móvel, que apresentou problemas no ano passado, ao ponto de a agência reguladora pedir a suspensão das propagandas do serviço.
Entre os aspectos que serão debatidos com relação aos compromissos está o roaming obrigatório, que todas as empresas estariam descumprindo em algumas localidades, de acordo com o conselheiro. Por conta disso, já existiriam Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigação (Pados) contra todas elas, conforme frisou Valente.
O balanço final do cumprimento das obrigações ainda não foi concluído, mas o conselheiro antecipou que Oi e Vivo teriam atingido as metas. Dúvidas permanecem com relação à atuação da Claro e da TIM no atendimento das metas.
