Governo mantém portas abertas às teles no Plano Nacional de Banda Larga

O ataque feito pelo secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, à postura das grandes teles na última terça-feira, 29, criticando a falta de disposição em firmar acordos com o governo, voltou a ser assunto nesta quinta-feira, 1º de outubro, durante o I Fórum Nacional de Cidades Digitais. Desta vez foi o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, quem ponderou sobre a falta de parceria das concessionárias. Mas Barbosa aproveitou a ocasião para esclarecer que as portas do Plano Nacional de Banda Larga não estão fechadas para as concessionárias.
"Não é apenas a crítica à iniciativa privada que vai nos levar a novos caminhos. É preciso também trabalhar com a iniciativa privada", declarou o assessor, deixando claro logo depois que o governo não censura o estabelecimento de acordos com nenhum tipo de empresa, seja ela grande ou pequena. "Não vejo nenhum problema de conversar com a iniciativa privada. É verdade o que o Rogério Santanna apresentou, de que as empresas ainda não são parceiras do governo. Mas acho que elas estão mais com medo de uma estatização do que de qualquer outra coisa. E nós já deixamos claro é isso que pretendemos fazer", esclareceu.
O único caso de parceira contabilizada positivamente pelo governo é o Banda Larga nas Escolas, firmado no início de 2008, onde as concessionárias se comprometeram em levar Internet em alta velocidade a todas as escolas urbanas até o fim de 2010. Mas o maior incômodo do governo não está simplesmente no comportamento das empresas, mas na barreira que se tornou a falta de uma alternativa de rede para que uma concorrência se estabeleça e estimule as próprias concessionárias a expandir suas áreas de atuação.

Na opinião de Barbosa, a criação de uma infraestrutura pública conforme pretendido pelo governo pode acabar sendo uma alternativa para criar uma disputa até mesmo entre as concessionárias. "Elas podem usar a rede do governo para chegar a outros estados. Por que não? Desde que elas paguem para nós para usar a nossa rede já que o unbundling, de verdade, não existe", refletiu o assessor. "O que a gente não pode é exacerbar ânimos; fechar portas." O assessor destacou ainda que as grandes empresas têm capacidade de investimento, conhecimento do setor e pesquisa na área que as tornam players que não podem ser simplesmente descartados de qualquer plano.
Um sinal importante que permeia o discurso do assessor da Casa Civil é a expectativa do governo de que as concessionárias mudem de postura com relação às propostas de políticas públicas para telecomunicações. Esta esperança também permeia o discurso de Rogério Santanna, mesmo com os ataques mais severos às teles. A lógica que começa a se desenhar sobre o Plano Nacional de Banda Larga – que já começa a ser chamado de Brasil Digital por membros do governo – é que ele também funciona como uma clara ameaça do governo à postura até agora adotada pelas concessionárias: se elas quiserem colaborar com o projeto, serão bem vindas, mas se continuarem colocando impedimentos, o governo investirá na via alternativa como forma de expandir os serviços nas áreas onde as grandes teles não chegam.