A Anatel está trabalhando para lançar no primeiro semestre do ano que vem um edital de licitação de direito de exploração de posições orbitais brasileiras. Uma das principais diferenças que a agência pensa em incluir é a exigência de um número mínimo de transponders dedicados ao mercado brasileiro. Isso seria combinado à obrigatoriedade de cobertura em 100% do território nacional, o que já foi solicitado nas últimas licitações.
Outra modificação importante será na estrutura da licitação. Em vez de realizar a licitação de cada posição orbital em uma etapa diferente, o que pode demorar anos como aconteceu em casos anteriores, a Anatel pretende fazer todo o processo em uma única etapa, dividida em várias rodadas. O objetivo é dar mais agilidade ao processo, explicou o gerente geral de satélites e serviços globais da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, João Carlos Albernaz. Ele participou nesta quinta-feira, 1, do 9º Congresso Latino-Americano de Satélites, evento organizado pela Converge Comunicações no Rio de Janeiro.
A maioria das demais regras das licitações anteriores deve ser mantida. Entre elas: limite de duas posições orbitais por proponente; pagamento de 10% à vista e o restante em seis parcelas iguais e anuais; prazo de direito de exploração por 15 anos, prorrogável por igual período; e prazo de quatro anos para implementação e seis anos para um segundo satélite, caso o mesmo proponente tenha ganho duas posições.
Cronograma
No momento a Anatel está concluindo a elaboração da metodologia para definição do preço mínimo para as novas posições orbitais, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa nova metodologia deve ficar pronta em breve. Até o final do ano, o órgão regulador deve realizar consultas junto ao mercado para verificar a demanda atual das empresas pelo lançamento de novos satélites, o que servirá para a definição de quantas e quais posições serão licitadas. No primeiro semestre de 2010 deve haver uma consulta pública e em seguida a licitação.
Durante o debate após a palestra de Albernaz, foi levantada pela platéia a seguinte questão: em vez de trabalhar com o modelo de preço mínimo por cada posição orbital não seria melhor usar um modelo de preço máximo combinado com exigências de qualidade ou até limitações de preço do serviço? Albernaz explicou que uma proposta assim pode ser apresentada durante a consulta pública e será devidamente analisada. Ele lembrou, contudo, que existe um custo para a emissão da outorga que precisa ser cobrado.
