O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 1º, a extinção de licenças da Oi e da TIM na faixa de 450 MHz. A decisão foi tomada com unanimidade entre os conselheiros da agência.
Objeto de longa discussão desde a disponibilização ao mercado no chamado leilão do 4G, em 2012, as faixas (em 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz) tiveram licenças extintas na forma de renúncia automática pela não ativação de serviço no prazo estabelecido em edital, explicou a Anatel.
Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Em coletiva após a reunião ordinária desta quinta-feira, o presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que demais empresas com o 450 MHz adquirido no leilão de 2012 e que não ativeram serviços devem ter licenças igualmente extintas.
"É uma renúncia automática pela cláusula do edital, como não usou ou operacianalizou [o espectro]. Esse foi o ponto de maior consenso nas composições do conselho e não tinha como ser diferente. Outras empresas vão seguir o mesmo rito", afirmou Baigorri, sem se comprometer com prazos para a subida de processos similares ao Conselho Diretor.
Agora, a expectativa da Anatel é que a faixa de 450 MHz seja incluída em um cardápio de frequências disponíveis no mercado brasileiro, inclusive para casos de uso como redes privativas.
