Abrintel: é preciso modernizar leis municipais de antenas 'no atacado' para 5G

[Publicado no Mobile Time] Existem hoje cerca de 70 mil torres suportando antenas celulares no Brasil. Ao longo dos quatro primeiros anos de implementação de redes 5G no País será necessário pelo menos dobrar esse número, chegando a 140 mil torres, com um investimento da ordem de R$ 6 bilhões, estima o presidente da Abrintel, Luciano Stutz. Mas, para tanto, é preciso primeiro modernizar as leis municipais de antenas, que hoje restringem e dificultam a instalação das torres em muitas cidades brasileiras. Para fazer isso a tempo, Stutz recomenda que outros estados sigam o exemplo do Rio de Janeiro, que em dezembro do ano passado aprovou a lei estadual 3328/2020, que estimula a conectividade 5G e propõe um modelo de lei municipal para ser adotada nos 92 municípios fluminenses.

"Dá tempo de atualizar as leis a tempo. Há várias formas de fazê-lo. Uma das melhores é a do Rio: no 'atacado'. Reunem-se todos os municípios e discute-se um texto único", explica Stutz. "Outra forma é no 'varejo', batendo na porta de prefeitura em prefeitura, priorizando aquelas com mais restrições, e tentar convencer sobre a necessidade de se modernizar a legislação local", descreve. 

Pelo menos mais dois estados já tem projetos de lei similares ao do Rio de Janeiro para a criação de leis municipais de antenas de forma padronizada: Minas Gerais e Mato Grosso. Além disso, a Abrintel mantém conversas com os governos de São Paulo e do Espírito Santo para convencê-los a fazer o mesmo, relata o presidente da associação.

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São Paulo

Hoje, segundo Stutz, uma das legislações mais restritivas é a de São Paulo. Embora recentemente a cidade tenha aprovado uma lei que facilita a instalação de antenas de pequeno porte, por outro lado continua havendo restrições difíceis de serem atendidas para a implementação de torres, que continuarão sendo necessárias no 5G.

Workshop no Rio

A assembleia legislativa do Rio de Janeiro fará um workshop na semana que vem para debater a modernização das leis municipais de antenas com representantes de várias prefeituras.

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