A Anatel quer chegar até o final de 2023 com uma solução definitiva para o problema de chamadas abusivas de telemarketing. Segundo o conselheiro Artur Coimbra, a agência tem observado soluções internacionais porque entende que esse problema é global, e tem mantido diálogos com entidades setoriais que representam o setor de call center e telemarketing, como a Feninfra (Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura de Telecomunicações e Call Center), a ABT (Associação Brasileira de Telelemarketing) e a IGEOC (Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança). Segundo o superintendente Gustavo Borges, de acompanhamento de obrigações, a ideia da Anatel é que as empresas implementem uma solução no modelo "STIR/SHAKEN", em que o consumidor consegue ter uma identificação imediata e verificada de quem é o número chamador e qual a razão da chamada.
Segundo apurou TELETIME, esta é uma iniciativa que está sendo construída, e possivelmente será custeada, pelas próprias empresas de call center para mitigar o problema e possibilitar a redução das medidas regulatórias restritivas impostas pela Anatel.
"Entendemos que não existe uma única solução para o problemas, mas sim um conjunto de medidas", diz Coimbra. Segundo ele, a agência não está estabelecendo nenhuma métrica específica para considerar o problema de chamadas abusivas mitigado, "mas seria bom que saíssemos da liderança do ranking da True Caller", diz. Trata-se de uma aplicativo de identificação e denúncia de chamadas abusivas que há cinco anos coloca o Brasil como recordista de chamadas consideradas abusivas pelos usuários.
Coimbra destaca que os serviços de telemarketing e cobrança são atividades regulares e que o esforço da Anatel não é impedir as atividades, mas coibir os abusos. "Por isso é importante manter esse diálogo".
A superintendente de relações com o consumidor da Anatel, Cristiana Camarate, destaca que em fevereiro a Anatel inicia o ciclo de debates setoriais com mais de 50 associações e empresas para ouvir e tentar chegar a um diagnóstico e "produzir um relatório sumarizando as impressões da sociedade sobre a questão das chamadas abusivas e mapear os efeitos positivos e problemas enfrentados".
Desde o ano passado a Anatel adotou medidas para coibir as chamadas abusivas: a primeira medida foi estabelecer um prefixo (0303) para empresas de call center, o que recebeu críticas dos setores por "estigmatizar" qualquer tipo de chamada. Mais recentemente a Anatel propôs ainda o 0304 para empresas de cobrança.
Além dessas medidas, a agência editou duas cautelares para coibir chamadas abusivas, caracterizadas por um número excessivo de chamadas curtas de um mesmo número. Com essas medidas, o número de ligações abusivas caiu cerca de 40%, de cerca de 4 bilhões de chamadas por semana para em torno de 2,47 bilhões na semana passada. Segundo a agência, foram 41 bilhões de chamadas abusivas coibidas desde outubro, e 123 empresas chamadoras bloqueadas, entre as 410 suspeitas de uso de ferramentas de robocall.
Além disso, a agência e as entidades lançaram a ferramenta qualempresameligou.com.br, em que os usuários podem identificar a razão social por trás de um número considerado abusivo.
Ao comentar as declarações da Anatel, a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, elogiou o diálogo com a agência, que qualificou de muito produtivo. "Acreditamos que a agência conseguirá, a partir de medidas conjuntas com o setor, chegar a uma solução que beneficie os consumidores sem, contudo, inviabilizar um mercado que hoje emprega milhões de trabalhadores".
