Polícias civis de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal cumpriram nesta terça-feira, 28, mandados contra suspeitos de quadrilhas responsáveis por organizar e vender conteúdos piratas de streaming e TV por assinatura. A ação faz parte da sexta fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e que também contou com o envolvimento de órgãos da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No total, foram executados 24 mandados de busca – desses, um foi na Argentina e um nos Estados Unidos. Segundo informações do Ministério, 606 sites ilegais foram derrubados, sendo que 238 estavam hospedados em domínios brasileiros, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Além disso, 19 aplicativos ilegais de streaming foram removidos do ar.
No Brasil, a ação contou com apoio das polícias civis do Distrito Federal e de 11 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A Premier League (a liga inglesa de futebol) também colaborou com a ação. Isso porque cerca de 100 dos 606 sites bloqueados faziam transmissões piratas dos jogos do Campeonato Inglês.
A operação
Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos equipamentos, incluindo HDs que serão encaminhados à perícia para análise. "As ações precisam ser contínuas e ainda temos muita coisa para fazer em relação ao enfrentamento à pirataria. […] Não é apenas a violação do direito do autor. É o crime de associação criminosa, que tem lavagem de capitais e outros crimes correlatos, que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade", disse o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/MJSP), Alessandro Barreto, em coletiva de imprensa em Brasília.
O coordenador do Ciberlab informou ainda que, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria é responsável por prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões por ano no Brasil. "Afeta a indústria criativa, na geração de empregos, na arrecadação de impostos e por tudo aqui exposto, é um problema que precisa ser enfrentado", explicou Barreto.
Histórico
A Operação 404, cujo nome faz referência ao código HTTP que indica indisponibilidade de uma página web, já havia prendido 11 pessoas na sua quinta etapa, deflagrada em março deste ano. Naquela época, foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Investigados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais.
