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Oi e TIM celebram memorando de entendimento para encerrar disputas
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 , 19h42

A Oi e a TIM publicaram na noite desta terça-feira, 27, comunicado ao mercado celebrando a assinatura de memorando de entendimento (MOU), o que busca encerrar disputas litigiosas entre as duas empresas. As disputas vinham desde o final de 2016 e envolviam uma batalha comercial de dezenas de milhões de reais relativas à contratação de EILDs, linhas dedicadas contratadas pela TIM junto à Oi destinadas sobretudo à conexão de ERBs. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias dizem que o acordo "inaugura uma importante etapa de tratativas que busca equacionar suas respectivas controvérsias e abre um novo ciclo de planejamento de compartilhamento de infraestrutura, na mesma linha de parcerias que já são praticadas atualmente no mercado de telecomunicações brasileiro".

O MOU foi estabelecido pelos diretores presidentes da Oi, Eurico Teles, e da TIM, Stefano De Angelis, durante a Mobile World Congress 2018 (MWC), que acontece em Barcelona nesta semana. O comunicado diz ainda que a iniciativa "fortalece um ambiente propositivo e de colaboração industrial dentro de um contexto de concorrência saudável para o setor de telecomunicações". As duas operadoras têm também acordo de compartilhamento de espectro (RAN Sharing) em 2,5 GHz para 4G, que nunca esteve ameaçado pela disputa judicial.

Em junho do ano passado, a Anatel chegou a determinar que a Oi pagasse um valor de mais de R$ 200 milhões, retroativo a fevereiro de 2016 e referente a valores de referência dos contratos de aluguel de linhas dedicadas (EILD). A TIM ainda havia entrado com duas ações na Justiça e uma no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alegando prática de abuso de posição dominante da concessionária nesse mercado. Na Justiça, a TIM estimava receber R$ 55 milhões na forma de descontos por atrasos na entrega de serviços. Já a Oi estimava que entre outubro e dezembro de 2016, a TIM havia deixado de pagar R$ 73 milhões.

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. Erick Nilson disse:

    O namoro dessas duas vai acabar em casamento (FUSAO Oi/Tim).

  2. Clesio Pinto Rabelo disse:

    Eu torço para que este namoro realmente termine em fusão

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