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Crise da Oi
Conselheiro da Oi negociou PSA mesmo com ordem contrária do juiz, relata Anatel
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 09h26

(Atualizada às 11:56) O relatório da Anatel referente à última reunião do conselho de administração da Oi, realizada no último dia 22, traz uma informação extremamente grave e que pode levar à destituição dos diretores estatutários nomeados pela Pharol e pela Societé Mondiale. Segundo o relato dos observadores da agência, encaminhado ao conselho diretor em memorando, quem fez a negociação com o grupo de credores G6 e apresentou, durante a reunião do conselho, todos os termos do novo Plan Support Agreement (PSA) foi o conselheiro da Pharol João Vicente Ribeiro, também diretor estatutário nomeado no dia 3 de novembro, juntamente com Hélio Costa. O fato é relevante porque na ordem do juiz Fernando Viana do dia 16 de novembro está determinado expressamente que "os novos diretores, nomeados pelo conselho de administração, que são também conselheiros, (…) se abstenham de interferir de qualquer modo em questões relacionadas a este processo de recuperação judicial, bem como à negociação e elaboração de um plano de recuperação judicial, matérias que permanecerão na exclusiva competência da diretoria anteriormente nomeada". Segundo apurou este noticiário, o restante da diretoria da Oi não participou da negociação do novo PSA e nem da proposta de alteração do plano de recuperação. A agência está avaliando nesta sexta, dia 24, quais as providências que deve tomar em relação à nova proposta de PSA e à cautelar emitida no dia 6. Também está avaliando se deve ou não levar estas informações ao juiz da Recuperação Judicial.

(Informação acrescentada após a publicação) Segundo um outro observador da reunião, durante a apresentação do conselheiro João Vicente Ribeiro, foi relatado que as negociações com o G6 aconteceram no dia 16 de novembro pela manhã em Nova York, antes portanto da decisão do juiz Fernando Viana, que é do dia 16 de novembro do final do dia. Não haveria, portanto, impeditivo para que o diretor estatutário tivesse atuado na frente de negociação.

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