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CONSULTA PÚBLICA
Oi pede mais um ano para migrar Ruralcel; Telefônica quer fim do analógico
segunda-feira, 21 de março de 2016 , 18h00

A Oi quer um prazo de 12 meses para substituição de redes analógicas (AMPS) por satélite no atendimento aos usuários do sistema de telefonia fixa em áreas remotas e de baixa densidade populacional, o Ruralcel. A sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta de alteração do regulamento sobre condições de uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100  MHz, encerrada sábado passado. O objetivo é estabelecer uma nova data limite para uso de redes analógicas nos acessos rurais remotos. O prazo previsto até agora é no final deste mês.

O argumento da Oi é de que o plano original de atender clientes rurais por meio da faixa de 450 MHz não se viabilizou ainda por falta, principalmente, de fornecedores de equipamentos e terminais. Além disso, alega que o satélite que usará para o Ruralcel somente será lançado em julho deste ano.

A Telefônica, que cede sua rede para atendimento dos clientes rurais da Oi de forma onerosa, pede que não seja dado um prazo suplementar para uso de tecnologias analógicas no atendimento ao serviço. A operadora ressalta que o assunto já vem se arrastando por dez anos, prazo que entende ser demasiado e mais que suficiente para que qualquer operadora se programasse para realizar a migração de seus clientes para outra rede.

"Um prazo tão elástico já trouxe consequências severas, já que a empresa vem acumulando um enorme passivo ao longo dos anos, além de ter que lidar com uma rede obsoleta, cuja manutenção mostra-se inviável, comprometendo a qualidade dos serviços prestados, sendo inadmissível uma nova dilação", destaca a Telefônica. No entanto, manifesta-se favorável à alteração proposta referente à possibilidade de manutenção da rede analógica por prazo superior ao constante da resolução caso as partes venham a firmar acordo nesse sentido.

Destino da faixa

A Qualcomm também é contra a extensão do uso de redes analógicas por prazo indeterminado. Segundo a fabricante, a Anatel entendeu necessária essa prorrogação sem maiores esclarecimentos (por exemplo, número de usuários existentes ou contratos a serem afetados) ao atual impacto do fim do sistema analógicos em zonas rurais. "Caso o sistema continue sendo utilizado no Brasil, em contravenção às ordens da Anatel, estabelecidas no despacho nº 2.696, a Anatel deveria estabelecer um novo prazo breve, não maior que seis meses a um ano, para que seja feita a desincorporação desses sistemas", propõe a empresa.

A Qualcomm lembra, ainda, que a prorrogação dada para o desligamento do sistema analógico em 2013 pela Anatel esteve vinculada ao uso da faixa de 450 MHz para a provisão de voz e dados às áreas rurais através de serviços de comunicação multimídia (SCM), serviço móvel (SMP) ou de telefonia fixa (STFC). "Sabe-se que as operadoras (…) estão trabalhando com a possibilidades de atender às zonas rurais com tecnologia LTE na faixa – a expectativa é que a primeira rede comercial LTE na faixa de 450 MHz seja implantada em 2016", argumenta. A frequência foi vinculada à banda de 2,5 GHz no leilão de agosto de 2012.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) propõe um prazo maior, de 540 dias (um ano e meio) para a migração dos sistemas analógicos para digitais, apesar de reconhecer eventual dificuldade financeira e operacional para o efetivo desligamento dos AMPS ainda em operação na prestação de telefonia móvel e fixa, principalmente atendendo as áreas rurais, no remanescente serviço Ruralcel.  A entidade atesta a existência de sistemas digitais que permitem acesso sem fio fixo ou móvel, cujas obrigações de cobertura existentes nos últimos editais de licitação do SMP permitiriam atender a essas áreas de forma análoga ao Ruralcel, ou seja, com a utilização de antena externa para recepção e transmissão do sinal celular que seria realizada na mesma faixa de frequência. A Abinee argumenta que, além da otimização do uso do espectro, a digitalização permitirá a melhoria na qualidade do serviço e a oferta de serviço de dados, como acesso à Internet.

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. JEFERSON MEDEIROS DE ALMEIDA disse:

    JMA

  2. Marco disse:

    É uma situação complicada. Depois do AMPS, os usuários da Vivo trocaram 2 vezes de tecnologia, e agora estão com os terminais FWT.
    A troca para o CDMA já foi sofrida, e a do GSM pior ainda… Muitos investiram em antenas poderosas, e a operadora GSM não consegue cobrir a área que já não era coberta pelo AMPS.

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