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Ministro da Cultura defende desburocratização e mercado único digital
quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 , 20h52 | POR SAMUEL POSSEBON, DE BUENOS AIRES

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participou nesta quarta, dia 6, em Buenos Aires, da Convención Azul, uma conferência voltada à promoção do livre comércio e iniciativa organizada pelo think tank europeu New Directions, que tem o mesmo propósito. Sá Leitão fez um discurso de forte tom político. Afirmou que há alguns anos dificilmente o Brasil não participaria deste tipo de encontro.

Em seu discurso, ele defendeu a ideia de um mercado único digital (Digital Single Market) para os setores de telecom, mídia e indústria criativa. Trata-se de um conceito regulatório já em implantação pela Comissão Européia de abordar a regulação de serviços prestados pela Internet a partir da plena liberdade de empreendimento, circulação e consumo, e que tem forte impacto na regulação de telecomunicações e do audiovisual.

O ministro enfatizou a defesa na liberdade de circulação de ideias, disse que sua agenda tem se pautado pelo intenso combate à pirataria de conteúdos digitais, respeito à propriedade intelectual e pela ausência de qualquer tipo de controle do estado sobre conteúdos. "Estamos tentando diminuir a burocracia, desregular, abrir nossas portas para a inovação e posicionando o ministério e a Ancine como mediadores, ouvindo todos os stakeholders e estabelecendo as políticas com base na tentativa de consenso". Segundo o ministro, o mercado digital é complexo, mas a abordagem será sempre leve e voltada para o desenvolvimento dos mercados. "Precisamos lidar com a revolução digital com sabedoria e equilíbrio, com uma abordagem global, não apenas local", disse.

"A economia criativa cresce em ambientes de liberdade de mercado, é mais bem sucedida em economias abertas, com liberdade de pensamento, acesso a conhecimento, investimento privado e liberdade de preços", afirmou o ministro. "Isso permite às pessoas escolherem o que comprar, alugar ou assinar", disse ele. "Em essência, estamos falando de menos Estados e mais sociedade".

Segundo Sá Leitão, o Brasil está revisando todas as suas normas regulatórias, todas as suas políticas de estímulo, bem como o papel da Ancine e dos conselhos políticos (Conselho Superior de Cinema e Conselho do FSA). "O mercado digital está se tornando cada vez mais integrado e temos que ajustar nosso modelo regulatório para lidar com isso de uma maneira pragmática. Precisa ser mais flexível, contemporânea, especialmente no Brasil. É uma grande mudança, não apenas na atuação do governo e do setor privado, mas de toda a sociedade".

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Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

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