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Regulamentação
Anatel manda Oi pagar a Vivo por manutenção de rede analógica
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 , 02h21

A Oi terá que pagar pela manutenção da rede analógica da Vivo, no período de 2007 a 2011, em Minas Gerais, que foi usada apenas pelos assinantes do Ruralcel da concessionária. A decisão do Conselho Diretor, aprovada nesta quinta-feira, 4, é baseada na determinação da área técnica, o que havia sido contestado pela Oi.

O relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, porém, não concordou com o pedido de ressarcimento reivindicado pela Vivo, de mais de R$ 60 milhões, alegando que não houve comprovação do número de estações radiobase alegado pela operadora. Para Freitas, o valor devido equivale ao que a Vivo estimou anteriormente, de R$ 10,5 milhões.

Em sustentações orais, representantes das duas empresas reafirmaram seus argumentos. No caso da Vivo, além da necessidade de cobrar pela manutenção da rede analógica, que deveria ter sido desligada em 2007, afirmou que os cálculos iniciais foram reformados, após comprovar que o número de ERBs usado foi muito maior do que a alegada anteriormente.

Já a Oi afirmou que o compromisso assinado com a Vivo não previa a manutenção da rede, e sim a cobrança pelo tráfego cursado no valor de R$ 1,3 milhão por mês. Caso tivesse que pagar pela manutenção da rede, que esses valores pagos fossem descontados.

Freitas não aceitou os argumentos da Oi e considerou o pedido da Vivo exagerado, uma vez que não houve comprovação do número de antenas usadas. Achou estranho o aumento de ERBs posteriormente, uma vez que o número de assinantes foi reduzido.

O relator também não concordou com o calculo de R$ 2,9 mil o custo por antena, valor usado em outro processo semelhante. Para Freitas, cada caso deve ser analisado separadamente e que os processos não são idênticos. A análise do conselheiro foi aprovada por unanimidade.

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. André disse:

    Só até 2011?
    Estive em Poços de Caldas em 2014 e ainda havia sinal AMPS da antiga rede da Telemig (Vivo). Não estaria ligado à toa, ainda deve haver esse serviço na modalidade analógica.

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