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Multa
Tag: multa
Regulação
Anatel aprova converter multa da Claro de R$ 31,8 mi em...
Bruno do Amaral
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17/09/20, 22:06
Regulamentação
Anatel aprova conversão de multa da Claro em obrigação de fazer
Bruno do Amaral
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06/08/20, 21:47
Sanções
Obrigação de fazer não pode adotar fator de redução de multas,...
Bruno do Amaral
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28/05/20, 19:27
Regulametação
Claro recebe obrigação de cobertura e prestação de serviço como sanção
Samuel Possebon
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30/04/20, 21:02
CONSUMIDOR
Senacon mantém multa de R$ 9,3 milhões à Claro
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22/11/19, 18:40
REGULAMENTAÇÃO
Anatel multa a Oi em R$ 2,1 milhões
André Silveira
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CONSUMIDOR
Secretaria Nacional do Consumidor multa Oi, Claro e Vivo em R$...
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12/09/18, 13:12
REGULAMENTAÇÃO
Oi é multada em R$ 18 milhões pela Anatel
André Silveira
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23/08/18, 21:41
REGULAMENTAÇÃO
Anatel mantém multa de R$ 30 milhões à A. Telecom
André Silveira
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23/08/18, 20:38
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Anatel arquiva TAC da Telefônica
André Silveira
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25/04/18, 22:20
REGULAMENTAÇÃO
Sky é multada em R$ 10 milhões por prática de venda...
Redação
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23/03/18, 20:42
RADIODIFUSÃO
Multa para infração na Radiodifusão tem novo teto
Redação
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05/02/18, 20:56
JUSTIÇA
MPF/RS exige implantação de 3G em Uruguaiana pela TIM
Redação, Com Assessoria De Imprensa
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11/12/17, 13:34
BENS REVERSÍVEIS
Erro na gestão de bens reversíveis gera multa de R$ 15,8...
Lúcia Berbert
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06/10/17, 10:45
CONTROLE
TCU pede medidas da Anatel para reduzir prescrição de multas
Lúcia Berbert
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18/09/17, 11:31
BENS REVERSÍVEIS
Anatel confirma multa de R$ 1,3 mi à Algar por venda...
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14/09/17, 20:03
BENS REVERSÍVEIS
Anatel multa Oi por venda de bem reversível sem autorização
Lúcia Berbert
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04/08/17, 16:34
CONSUMIDOR
Senacon regulamenta uso de TAC para empresas que violarem o Código...
Lúcia Berbert
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07/07/17, 15:10
TELEFONIA MÓVEL
Comissão da Câmara rejeita multa de R$ 80 mi para "apagão"...
Redação
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04/07/17, 18:17
BENS REVERSÍVEIS
Anatel reprova a relação de bens reversíveis de todas as concessionárias
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30/05/17, 19:06
TV POR ASSINATURA
STJ: multa por quebra de fidelidade deve ser proporcional em qualquer...
Redação
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25/05/17, 10:34
REGULAMENTAÇÃO
Anatel multa Claro em R$ 21,7 milhões por infração às regras...
Lúcia Berbert
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05/05/17, 10:59
JUSTIÇA
MPF concorda com aumento de multa aplicada ao Facebook, mas é...
Redação
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07/02/17, 11:26
CONSUMIDOR
Senacon abre processo contra TIM por suposta propaganda enganosa
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STJ libera a Oi para usar sistema de discagem direta sem...
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05/08/16, 10:37
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Cade nega revisão de multa de R$ 26,5 milhões aplicada a...
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04/04/16, 21:08
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Anatel manda Oi pagar a Vivo por manutenção de rede analógica
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05/02/16, 02:21