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Aumento da participação da Vivendi na Telecom Italia é aprovado pelo Cade
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 , 15h42

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrição, a aquisição de 20,11% das ações da Telecom Italia pela Vivendi, por entender que a operação não traz prejuízos ao ambiente concorrencial. Para o órgão antitruste, uma vez que a operadora italiana e o grupo francês de produção e distribuição de conteúdo "atuam no território brasileiro em segmentos de mercado distintos – telefonia, móvel, fixa, banda larga e criação, produção e distribuição de conteúdo, respectivamente – não há que se falar em sobreposição horizontal ou integração vertical decorrentes da operação".

Além do mais, o Cade ressaltou que a Vivendi, que detinha participação minoritária na Telefônica Brasil, o que poderia gerar dúvidas quanto a uma possível sobreposição horizontal, alienou integralmente sua participação na operadora. Isso ocorreu em 02 de setembro deste ano, no Acordo em Controle de Concentrações ("ACC"), celebrado no âmbito do Ato de Concentração gerado pela compra da GVT pela Telefônica. Para a aprovação dessa aquisição, o órgão exigiu a saída do grupo francês da operadora.

Troca de ações e farpas

Na Itália, entretanto, a transação enfrenta turbulência. Na sexta-feira, 11, a Vivendi anunciou que irá abster-se de votar na resolução relacionada ao plano de conversão de ações preferenciais da TI em ações ordinárias em uma votação que ocorrerá em assembleia da italiana na terça, 15. A francesa discorda da taxa de conversão de 0,95 euro,e alega que a troca só beneficia os acionistas preferenciais. Além disso, diz que a decisão da conversão deveria ser tomada "por uma mesa de diretores que melhor represente os acionistas atuais da Telecom Italia". A companhia também não vê necessidade de urgência para implantar a transação.

Em resposta, a Telecom Italia emitiu comunicado no sábado, 12, justificando ter tomado a decisão levando em consideração ambos os detentores de ações ordinárias e preferenciais. Diz também que foram contratadas duas firmas (Citi e a Equita) para aconselhamento, aprovadas por diretores independentes. O grupo italiano deverá enviar o calendário e documentos relacionados à transação à Comissão de valores norte-americana, a SEC. Além disso, submeterá o formulário F-4, que incluirá o prospecto e a tender offer.

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