Teles poderão ter novas vendas suspensas na Argentina

Governos da América Latina estão numa cruzada para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações a suas populações. O Brasil foi o primeiro a levantar a bandeira quando proibiu, ainda em 2009, novas vendas do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, até que a operadora fizesse investimentos para garantir a melhoria do serviço. Mais recentemente, em julho de 2012, a Anatel proibiu novas vendas e habilitações de linhas móveis da operadora com mais reclamações em cada estado brasileiro (afetando assim TIM, Oi e Claro), e exigindo das teles planos de investimento em infraestrutura e atendimento.

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Depois de Peru e Colômbia, agora foi a vez da Argentina publicar um decreto que autoriza a Secretaría de Comunicaciones a tomar medidas preventivas, como a suspensão de vendas e ativação de novas linhas, para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações. O decreto 681/2013 modificou o "Reglamento de Licencias para Servicios de Telecomunicaciones" para incluir um artigo que estabelece "medidas preventivas ante a deterioração da qualidade do serviço". O órgão argentino terá ainda 30 dias para elaborar um novo regulamento com requisitos de qualidade para "o uso eficaz, eficiente e racional da rede e do espectro radioelétrico", a ser aplicado tanto a teles fixas quanto móveis.

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