A partir de 1º de agosto, os clientes das operadoras Telemig e Amazônia Celular passarão a usar o código de seleção de prestadora (CSP) para chamadas de longa distância e terão vantagens para usar o código 14, da Brasil Telecom (BrT). BrT, Telemig e Amazônia celular têm o mesmo controlador: o Opportunity. O presidente da Telemig Celular, João Cox, reconhece que há o entendimento de que ?como a Brasil Telecom já tem código e os controladores são os mesmos, o Opportunity não poderia ter dois códigos?. Entretanto, Cox defende que mesmo se as empresas não tivessem o mesmo controlador, não seria interessante ter um CSP próprio. ?Não teríamos condições de gerar visibilidade para um código próprio regional?.
Cox afirma que o objetivo do acordo com a BrT é servir o cliente: ?Procuramos todos os players do setor na tentativa de obter vantagens em troca de incentivarmos os nossos usuários a usar determinado código?. Segundo ele, apenas a BrT aceitou manter o mesmo valor para VC1 e VC2 da Telemig (chamadas de longa distância dentro do Estado).
O código da 14 da BrT está sendo sugerido pelas duas teles celulares em comerciais de televisão e em mala diretas enviadas aos clientes.
E a Telecom Italia?
A aproximação entre Telemig Celular, Amazônia Celular e Brasil Telecom pode levar, no futuro a uma situação inusitada: uma consolidação ou fusão operacional entre as três empresas que têm o Opportunity como controlador, já que a Brasil Telecom promete para agosto o lançamento de seu serviço móvel. O problema é que a Telecom Italia, controladora da TIM, quer voltar ao controle da Brasil Telecom, e para isso tem o sinal verde do Cade e da Anatel, faltando apenas que o Opportunity venda de volta aos italianos as ações de controle. O pportunity questiona a legalidade dessa operação e por isso está contestando, na Câmara de Arbitragem de Londres, o contrato que o obrigaria a vender essas ações à TI.
A condição imposta pelo Cade para a volta da Telecom Italia è BrT é que ela não indique diretores e que seus conselheiros (que precisam ser independentes) não participem de decisões referentes ao serviço móvel.
Então fica a dúvida: se a Brasil Telecom, por hipótese, decidir comprar a Telemig Celular e a Amazônia Celular a Telecom Italia poderia vetar? O ex-conselheiro do Cade, Fernando Marques, que foi o relator da matéria referente à volta da Telecom Italia, diz que essa hipótese especificamente não foi analisada porque não estava na mesa, mas que sua decisão contempla em tese esse cenário. Ele não emite opinião sobre essa hipótese nem diz como a decisão deve ser interpretada à luz dessa possibilidade, pois considera que seria prejulgar uma situação não colocada ao Cade ainda.
