Para dar encaminhamento à decisão do STJ em relação ao reajuste das tarifas de telefonia fixa, vale dizer, para refazer os cálculos relativos ao reajuste estabelecidos para o próximo período, a Anatel aguarda a comunicação oficial da Justiça. Em nota oficial, a agência afirmou que a sentença proferida pelo STJ nesta quinta, dia 1, ?confirma o que a agência sempre sustentou, ou seja, que a consideração do IGP-DI como referência para o reajuste tarifário do STFC está expressamente assegurada pelos contratos de concessão em vigor?. A agência afirma ainda que o cumprimento do estabelecido nos contratos ?não determina apenas que se garanta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas, igualmente, a promoção da concorrência e a oferta de serviços de qualidade a preços justos e razoáveis para toda a sociedade e para cada cidadão?.
Reajuste de tarifas
