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Composição societária
Empresa de fachada do Citi some do controle da BrT
quinta-feira, 24 de junho de 2004 , 16h28 | POR REDAÇÃO

A Anatel abriu um Pado (procedimento administrativo de investigação) contra a Brasil Telecom, que não informou ao órgão regulador uma importante mudança em sua estrutura societária.
É estranho, mas quase seis anos após a privatização do Sistema Telebrás, ainda há lacunas a serem explicadas sobre os controladores da concessionária de telefonia fixa. Tão estranho que a própria administração da companhia tem sido, aparentemente, surpreendida por novidades sobre sua estrutura societária. Pelo menos, é o que dá a entender a declaração da Brasil Telecom à Anatel recentemente, ao tentar responder sobre quem são seus controladores.
Após ser questionada sobre a estrutura de sócios em seu controle pela agência reguladora em março deste ano (após reportagens de TELETIME de 2003 e de veículos de imprensa internacionais como o Financial Times e o New York Times, em março de 2004), a Brasil Telecom informou que tomou conhecimento apenas em 15 de abril que a CSH LLC, uma das empresas na sua cadeia de controle, havia deixado de existir. A névoa no controle da Brasil Telecom começa na Timepart, uma empresa que tem 62% das ações ordinárias da Solpart, que por sua vez é a controladora com 53% das ações ordinárias da Brasil Telecom Participações S/A.
Dentro da Timepart, o controle está dividido igualmente entre três empresas: Teleunion, Privtel e Telecom Holdings. A primeira tinha como único acionista o falecido pai de Daniel Dantas (participação agora em espólio) e a segunda, um conselheiro da BrT, o engenheiro Eduardo Cintra Santos. E dentro da Telecom Holdings, o controlador era uma empresa chamada CHS LLC segundo todos os documentos da Brasil Telecom existentes até o mês passado, tanto os registrados na CVM, na Anatel quanto na SEC, dos EUA. Teletime apurou que a CSH era uma empresa que, até 2001, pertencia ao Citigroup, fato esse nunca informado a nenhuma das autoridades nem aos demais acionistas da Brasil Telecom. Após 2001 não havia mais registro sobre os controladores da empresa, apesar de a Brasil Telecom continuar informando as autoridades sobre sua existência, deixando de mencionar a relação da empresa com o Citi e dizendo apenas que, "pelo que era de seu conhecimento, a CSH pertence à família Woog".

Surpresa

Em março, o jornal Financial Times reportou que a empresa CSH havia tido o seu registro em Delaware cancelado em novembro de 2001. Ou seja, que a empresa não existia mais, apesar de aparecer nos documentos da tele como acionista.
Questionada pela Anatel, a Brasil Telecom disse ter tomado conhecimento apenas em 15 de abril de 2004 (mais de dois anos após o fato acontecer, portanto) de que a CSH havia sido dissolvida e que suas ações na Telecom Holdings passaram ao controle da Woog Family Limited Partnership, uma empresa constituída em Delaware. Antes disso, disse a Brasil Telecom à Anatel, controlavam a CSH a família Woog (com 50%) e outros veículos ligados ao CVC (Citigroup), com 49,02%. Pela falha em informar a Anatel sobre uma mudança em sua estrutura de controle, a agência abriu o Pado contra Brasil Telecom.

Novos documentos

No relatório 20-F de 2003 (uma espécie de balanço geral do ano) registrado junto à SEC nos EUA nesta quinta, 24, a Brasil Telecom de fato não apresenta mais a CSH como sua acionista, colocando a Woog Family LP como acionista única da Telecom Holdings. Segundo o mais recente registro na CVM, feito também este mês, a Woog Family LP tem praticamente 100% da Telecom Holdings, o que significa que, na prática, ela tem um terço das ações da Timepart na Solpart.
Mas, mesmo esses dados trazidos pela Brasil Telecom ainda não resolvem inteiramente o mistério. TELETIME apurou que há uma Woog Family Limited Partnership registrada nos EUA, que foi constituída no dia da privatização do Sistema Telebrás (28 de julho de 1998) em Phoenix, no Arizona, e não em Delaware, como disse a operadora à Anatel. Os acionistas da empresa são diversos membros da família Woog, sendo o principal deles Peter A. Woog. No final de 2003, nossa reportagem entrevistou Peter A. Woog, que recomendou que contatássemos o Citibank ou o Opportunity para entender a composição societária da CSH. Desde o início deste ano, a reportagem tem feito, sem sucesso, seguidas tentativas de contato com o empresário, que é, aparentemente, um dos mais poderosos acionistas da Brasil Telecom. Também o Citibank, questionado seguidas vezes, não respondeu.

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